Quatro barragens em Mato Grosso foram interditadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) por não atestarem a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) no segundo semestre de 2019. O documento é obrigatório e deveria ter sido entregue até 30 de setembro.
São duas barragens em Nova Xavantina (645 km a leste de Cuiabá), que têm categoria de risco alto e dano potencial médio e outras duas em outras duas em Poconé (104 km ao sul), que têm dano potencial alto e categoria de risco média.
A declaração de condição de estabilidade é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviada à AMN duas vezes ao ano, uma em março e outra em setembro. Na primeira etapa, quem atesta a estabilidade é o empreendedor. Já na segunda a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa.
No caso das barragens de Nova Xavantina a declaração foi dada na primeira etapa, mas não houve o atestado de estabilidade na segunda. Já as de Poconé não apresentaram declaração em nenhuma das etapas.
Em todo o Brasil, foram interditadas 54 barragens. Minas Gerais figura em primeiro lugar, com 33 empreendimentos sem a declaração, seguido por Rondônia, com 5. Mato Grosso ocupa o terceiro lugar.
Histórico
No dia 1 de outubro, uma barragem em Nossa Senhora do Livramento (42 km ao sul de Cuiabá) rompeu e deixou duas pessoas feridas. Ainda não se sabe o que motivou o acidente.
Os rejeitos se espalharam por aproximadamente 2 quilômetros e formaram um rio de lama. Acidente também ocasionou a falta de energia elétrica nas imediações.
Os danos não foram maiores porque a barragem tem categoria de risco baixa, e não haviam contaminantes nos rejeitos, oriundos da lavra de ouro.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) assegurou que o rompimento não atingiu drenagens, corpos hídricos ou áreas de preservação permanente.
Fonte: Gazeta Digital
