Uma Ação Popular, proposta pelo advogado Miklael Danelichen Rodrigues, pede a imediata suspensão do modelo de vacinação adotado pela Prefeitura de Cuiabá.
Segundo ele, a falta de critério tem causado distorções, onde jovens de 18 anos, por exemplo, estão sendo vacinados, e pessoas com 54 anos ainda não receberam o imunizante.
O fato também tem causado protesto e revolta em parte da população, que se sente prejudicada com o desrespeito em relação ao critério etário.
“Tal fato permite, por exemplo, que uma pessoa de 18 anos sem comorbidade e que não integre algum grupo específico seja vacinada antes de uma pessoa de 49 anos, o que revela a imoralidade do procedimento, ao desconsiderar o critério etário”, diz a ação.
Ao propor a ação, o advogado afirmou que o modelo adotado pela Prefeitura “viola claramente o princípio da moralidade administrativa”.
“A vacinação de pessoas, em desacordo com o critério etário, irá causar graves prejuízos ao plano de vacinação local, além dos prejuízos já suportados atualmente em face do atraso e irregularidade na distribuição de vacinas”, disse.
Liminarmente, a ação popular pede a suspensão do cadastro e da vacinação de cadastrados com as doses destinadas aos faltosos e a imediata destinação destas doses para o grupo etário subsequente.
A ação também questiona a transparência do processo.
“Segundo as informações prestadas após a realização do cadastro, as vacinas seriam agendadas respeitando a ordem de inscrição no site do município. Contudo, não há publicidade sobre o número de inscritos e sua ordem”, diz trecho da ação.
“Amigos do Rei”
A medida da Prefeitura tem sido criticada por pessoas que esperam ser vacinadas pela faixa etária.
O representante comercial Divanildo Lima, de 46 anos, diz não entender como é possível que pessoas de 26 e 27 anos estejam, em muitos casos, sendo imunizadas antes daquelas com idades maiores.
“Não faz sentido. Para mim, esse modelo adotado foi uma forma de eles vacinarem os ‘amigos do rei'”, protestou Lima, referindo-se ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
O problema já chegou ao Ministério Público Estadual. O promotor Alexandre Guedes, que atua na área da Saúde, informou que está verificando as queixas enviadas ao órgão.
No entanto, ele não adiantou se vai abrir uma investigação sobre o modelo de vacinação adotado em Cuiabá.
Doses de faltosos
O modelo ficou popularmente conhecido como “xepa da vacina” em Cuiabá, embora não seja exatamente como a xepa tradicional, que aproveita as doses que sobram nos frascos ao final do dia.
A destinação das vacinas dos faltosos foi definida pela Prefeitura conforme faixa etária e proporção populacional. Assim, se em um dia mil pessoas cadastradas pela faixa etária deixarem de se vacinar, essas mil doses vão para os mais novos.
Para fazer a destinação destas doses não aplicadas, a Prefeitura dividiu a população com idades entre 18 e 49 anos em sete grupos.
São eles: de 45 a 49 anos; 40 a 44 anos; 35 a 39 anos; 25 a 29 anos; 20 a 24 anos; e 18 a 19 anos. No total, são aproximadamente 256 mil pessoas.
Cada grupo corresponde a um percentual da população e os agendamentos levam em conta esse montante.
Conforme a Prefeitura, o grupo de 18 a 19 anos corresponde a 5,6% da população de Cuiabá. Desta forma 5,6% das doses não aplicadas em razão de ausências devem ser destinadas a estas pessoas.
Outro exemplo: o grupo de 45 a 49 anos corresponde a 10% da população. Então 10% das doses dos faltosos serão disponibilizados para esta faixa etária.
Outro lado
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação popular e que vai se manifestar nos autos após ser intimada.
Fonte: Midianews
