O gestor afirmou que, apesar de causar certa confusão inicial, a normativa que busca cortar gastos da prefeitura é viável. Ressaltou ainda que todas as obrigações constitucionais da Educação serão mantidas, como a destinação mínima de 25% da receita anual, e que a pasta poderá auxiliar secretarias com orçamento mais limitado.
Segundo Abilio, Cultura e Esporte contam com cerca de R$ 3 milhões anuais de receita cada, dos quais 80% eram consumidos por despesas administrativas, como folha salarial e prestação de serviços. A proposta é integrar esses custos à Educação, que possui maior capacidade financeira e pode absorver terceirizados sem comprometer investimentos.
“Agora no final do ano a gente deve economizar de 4 a 6 milhões, por causa do sistêmico. E para nós é importante. Na Secretaria de Esporte e na Secretaria de Cultura praticamente 80% do orçamento deles era a parte sistêmica, que é o folha e o administrativo. Então 80% dos recursos de esporte, 80% do recurso de Cultura é sistêmico”, destacou.
Ele reforçou que a medida não tem objetivo de demitir servidores nem de retirar a autonomia dos secretários, que passarão a atuar no mesmo núcleo. Apesar de subordinadas à Educação, Cultura e Esporte continuarão com orçamento próprio.
“Assim, por exemplo, se teve o Festival de Lambadão, ele não é da Educação, é recurso próprio da Cultura. Se tiver um evento de apresentação musical, ou as aulas de músico, alguma coisa que não seja vocacionada da educação, não vai misturar esse orçamento, esse orçamento é exclusivo”, finalizou. (Leiagora)
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