Por: Dra. Mara Araújo
Apesar de a população feminina alcançar os 52,2% do total de brasileiros, há pouco mais de 15% de mulheres na Câmara Federal e de 12% no Senado. Em nível de municipais, a presença é menor ainda. Em 2019, 900 municípios, não contavam com mulheres no cenário político. No ranking mundial, o Brasil está atrás, até do Afeganistão, que, conforme pesquisa do Observatório da Imprensa, tem 27% de mulheres no Parlamento. Nossa nação ocupa a 142ª posição, dos 192 países pesquisados em 2021, pela União Interparlamentar.
Desde o Decreto 21.076/32 de Getúlio Vargas, de 24 de fevereiro de 1932, quando permitiu que a mulher votasse e recebesse votos, há 90 anos, a representatividade feminina está bem distante do que seria justo. Após o sufrágio feminino ser estabelecido com algumas restrições, apenas em 1995, de autoria de Marta Suplicy, a Lei 9.100/95 foi aprovada e previa o mínimo de 20% de nomes femininos na lista de candidatos de cada partido ou coligação.
Após a Lei de Cotas, como fora chamada essa lei, ampliou-se a obrigatoriedade do percentual da participação das mulheres na Lei da Eleições (Lei 9504/97). Entretanto, haviam brechas nessa lei e o percentual não era alcançado.
Apesar de todas as ‘garantias’ com o propósito de ampliação da participação feminina, somente em 2009, com a aprovação da Lei 12.034/09, pelo Congresso, estabeleceu-se o percentual dos 30% que conhecemos hoje.
Além da baixa participação da mulher no cenário político, apesar da lei, ainda observamos a desvantagem que o gênero enfrenta quando do processo eleitoral dominado por homens que em muitos os casos ainda veem as mulheres sem condições de igualdade. A mulher está presente em todos os cenários importantes na história nacional e, além: mundial! Não há lugar de destaque no mundo em que não se perceba a presença forte da figura feminina.
Mais que leis, urde a necessidade da sensibilização da mulher a fim de que compreenda que, apesar de poder contar com o apoio masculino, há temas impossíveis de serem tratados sem a visão feminina de mundo. Longe de demonizar a tutela masculina, mas, buscando a responsabilidade sobre nossas próprias subjetividades e especificidades, nós, mulheres podemos contribuir generosamente, como é próprio da mulher, para o crescimento do país e a diminuição das mazelas que oprimem o povo brasileiro.
Que a presença da mulher cresça e apareça na Política! Que sejamos protagonistas na construção das nossas histórias não somente dentro de nossas casas, empresas e trabalhos autônomos, mas no lugar de fala em que nos for possível! É preciso mais do que nunca romper paradigmas e nos encorajarmos! Que a vontade feminina de transformar o que é disforme em Belo e Justo, marque profundamente as sedes dos poderes desta nação!
Draª Mara Araújo é advogada, professora e palestrante em temas Constitucionais
