O vice-prefeito de Cáceres, Odenilson José da Silva (Republicanos), decretou situação de emergência nesta segunda-feira (12), autorizando a convocação de voluntários e também, se preciso, a abertura de processos de desapropriação na cidade.
“Ficam dispensados de licitação os contratos e aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 01 (um) ano, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos”, diz trecho do decreto.
O município, que fica a 225 km de Cuiabá, foi atingido por fortes chuvas no último sábado, o que levou a enchentes e alagamentos que deixaram mais de 20 mil sem energia elétrica e pelo menos 8 mil pessoas desabrigadas.
A cidade ainda está sob forte alerta de chuvas intensas. Nesta segunda-feira (12), Odenilson esteve percorrendo os bairros atingidos pelas enchentes e nesta terça-feira (13), a prefeita da cidade, Eliene Liberato (PSB), que estava fora de Mato Grosso, retornou e foi acompanhar de perto os desdobramentos do desastre.
“No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras”, traz o decreto.
O documento ainda ainda que é necessária a realização de campanha de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre.
Nesta terça, o Governo de Mato Grosso divulgou que nos próximos dias, mais 1.000 cestas com alimentos serão entregues no município, atendendo a pedido da primeira-dama Virginia Mendes. Além disso, mais 1.000 kits de higiene foram enviados para auxiliar os moradores de Cáceres.
Fonte: Repórter MT
