Uma das vítimas dos empresários Renata França Barros, de 38 anos, e Felipe dos Reis Monteiro, de 26 anos, donos da serralheria Metal Force, investigados e presos pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), é a Igreja Metodista de Cuiabá. A empresa foi condenada a pagar a quantia de R$ 3,6 mil em danos morais e materiais em setembro de 2021.
O processo está em fase de execução e o juiz Júlio César Molina Duarte Monteiro, da 6ª Vara Cível da Capital, autorizou a avaliação e penhora de bens após não achar dinheiro nas contas da empresária. As investigações da Decon apontam que o casal se apropriou dos valores pagos pelos consumidores para a confecção, entrega e instalação de portas, portões, janelas e até de uma prateleira e de um pergolado residencial, além de outros objetos de ferro, deixando de entregar, total ou parcialmente, os produtos e serviços
contratados.
Quando os clientes insistiam em cobrar a entrega dos produtos e serviços pelos quais haviam pago, o casal os tratava com mentiras, ofensas, ameaças e até agressões físicas. Na ação movida pela Igreja Metodista, as vítimas contam que no dia 13 de abril de 2021 realizaram a compra com Renata de serviços de fornecimento e fabricação de uma porta nova orçada no valor de R$ 2.175,88.
Todavia, o produto não foi entregue no prazo certo. O juiz entendeu que houve falha na prestação do serviço e fixou indenização de danos morais em R$ 1,5 mil, além do pagamento de R$ 2,1 mil (valor orçado pela porta) por danos materiais.
Contudo, a decisão determinando o pagamento da indenização não foi cumprida e em novembro de 2022. O mesmo juiz autorizou o mandado de penhora, avaliação e depósito de bens móveis no e até a satisfação do crédito do casal.
DEBOCHE DA JUSTIÇA
De acordo com informações da Polícia Civil, Renata França Barros, na condição de dona do estabelecimento, usava com frequência de deboche do consumidor e da Justiça dizendo para os clientes procurarem os seus direitos pois “não daria em nada”, como das vezes anteriores. Policiais e até mesmo um promotor de justiça que adquiriram um pergolado de metal para a construção de sua residência, foram coagidos pela suspeita com a ameaça de
os denunciar nas corregedorias dos seus órgãos, caso continuassem cobrando a entrega dos produtos e serviços.
A investigada chegou a registrar boletins de ocorrência na Polícia Civil contra o promotor de Justiça e contra os policiais civis da Delegacia do Consumidor, que procuravam o casal para serem intimados para interrogatório. Na terça-feira (23) Renata e o marido, Felipe dos Reis Monteiro, tiveram o mandado de prisão preventiva cumprido em um apartamento no bairro Despraiado, além de busca e apreensão, bloqueio de bens e valores para reparação das vítimas e suspensão da atividade econômica da empresa.
Fonte: Folhamax
