Os cotistas nascidos em janeiro já podem fazer o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir desta terça-feira (2). As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador.
A modalidade do saque-aniversário, criada em 2019 e que entrou em vigor desde 2020, permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.
Porém, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória. Mas, o governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário.
Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.
Balanço divulgado pela Caixa Econômica Federal em setembro revelou que cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.
O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.
Confira o calendário do saque-aniversário em 2024:
- Janeiro – 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro – 1° de fevereiro e 30 de abril
- Março – 1º de março a 31 de maio
- Abril – 1º de abril a 28 de junho
- Maio – 2 de maio a 31 de julho
- Junho – 3 de junho a 30 de agosto
- Julho – 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto – 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro – 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro – 1° de outubro a 29 de dezembro
- Novembro – 1° de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro – 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Fonte: Primeira Página
