A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) anulou o júri que condenou Marcelo Wypychovoski, condenado a 13 anos de prisão em 2022 pela morte de Jéssica Payerl Antunes, executada a tiros numa casa de prostituição em Colniza (1.064 Km de Cuiabá). O crime ocorreu em novembro de 2019 e teria sido cometido pelo suspeito, que não gostou de ser chamado de “feio”.
Os magistrados da Segunda Câmara Criminal seguiram, por maioria, o voto do desembargador Pedro Sakamoto. Ele divergiu do relator, o também desembargador Rui Ramos, que votou pela manutenção do julgamento. O acórdão (decisão colegiada) foi proferido na última quarta-feira (20).
Com a decisão, a condenação de 13 anos sofrida por Marcelo Wypychovoski foi anulada, e um novo julgamento deve ser realizado pelo Poder Judiciário. A defesa do réu alegou que sofreu uma “ilegalidade” durante o júri, relatando que foi proibida pela juíza, no meio do julgamento, de utilizar documentos que já tinham sido autorizados anteriormente pela magistrada. Tais provas, conforme os autos, buscavam desqualificar testemunhas de acusação, o que poderia beneficiar o réu.
No entendimento do relator Rui Ramos, as provas não teriam força suficiente para alterar o resultado do julgamento. Já o desembargador Pedro Sakamoto, por sua vez, atendeu ao pedido da defesa lembrando do “princípio da não surpresa”, consagrado pelo Direito Brasileiro. Ainda não há uma nova data para o julgamento.
Conforme os autos, Jéssica Payerl Antunes trabalhava numa casa de prostituição em Colniza e estava sentada numa mesa com outras pessoas. Em determinado momento, o suspeito, que chegou numa moto, perguntou à vítima “Eu sou feio?” Na sequência, o motociclista disparou três vezes contra Jéssica, que morreu no local. Marcelo Wypychovoski possui passagens por roubo, tráfico e homicídio.
Fonte: Folhamax