Governo de MT assina protocolo de intenções para combate à fome e inclusão socioeconômica de pessoas formadas pelo SER Família Capacita

O Governo de Mato Grosso assinou, nesta sexta-feira (22.09), um protocolo de intenções para priorizar pessoas qualificadas no SER Família Capacita, e inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), nas vagas oferecidas pelas grandes empresas em Mato Grosso. O compromisso foi firmado pelo governador Mauro Mendes e pelo ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

Na ocasião, o Governo do Estado também aderiu ao Programa Nacional Brasil Sem Fome, que tem como objetivo a erradicação da situação de insegurança alimentar e nutricional, a redução progressiva do contingente de pessoas afetadas pela insegurança alimentar e nutricional, e redução da situação da pobreza.

Durante a assinatura, foi anunciado recurso no valor de R$ 1,6 milhão para dois contratos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio da Conab-MT. Também foi anunciado o aditivo do acordo de cooperação técnica, firmado entre o MDA/MDS e o Governo de Mato Grosso, por meio da Empaer e a Secretaria de Agricultura, que viabilizará o atendimento e o repasse de recursos não reembolsáveis para 593 novas famílias rurais, em situação de pobreza, no valor de R$ 7,9 milhões.

O governador Mauro Mendes enfatizou que, para mudar uma realidade, é preciso reconhecer que ela existe, assim como precisa ser reconhecido que existe a pobreza e as desigualdades sociais, que precisam ser combatidas.

“E combater isso é com políticas muito bem conceituadas. Mas enquanto a gente não muda isso, precisamos minimizar, e programas sociais, ao meu ver, vêm ao encontro dessa necessidade, de não só dar o peixe, mas ensinar a pescar. Não só garantir que essas pessoas tenham segurança alimentar, mas que elas tenham alternativas para construir, a partir do trabalho, o sustento delas e de suas famílias. E a área social deste governo está direcionada nesse sentido”, disse.

Mauro ainda defendeu a importância das parcerias com o Governo Federal e garantiu que Mato Grosso continuará auxiliando em ações que beneficiem a população.

“O Governo de Mato Grosso sempre será um parceiro do Governo Federal. Nós acreditamos muito que precisamos ter sinergia entre poder público federal, poder público estadual, os municípios brasileiros, porque, afinal de contas, o dinheiro é público, é do cidadão que paga impostos neste país. E o que mais desejamos é que o Estado brasileiro, na sua concepção mais ampla, possa se tornar cada vez mais eficiente, aplicando esse dinheiro corretamente. Estaremos aqui sempre para ser parceiro de qualquer programa, dando crédito sempre aqueles que são bons parceiros. Qualquer coisa que o Ministério precisar, que o Governo Federal precisar, que nós pudermos ajudar, nós faremos”, completou.

Na oportunidade, o governador Mauro Mendes também fez uma apresentação sobre os resultados alcançados até o momento pelo programa SER Família, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, também destacou as parcerias a serem feitas com o Governo de Mato Grosso, na perspectiva de tornar o Estado um exemplo na agricultura familiar e na redução das desigualdades sociais.

“Nós queremos fazer um trabalho de regularização fundiária importante em Mato Grosso, diminuir as desigualdades sociais e desenvolver uma potente agricultura familiar. Vamos fazer essa parceria, do MDA, do Incra, com o Governo de Mato Grosso, vamos investir no programa de Compras Públicas para esse agricultor familiar. Nós podemos, fazer um trabalho em Mato Grosso, que ao final, nós teremos um estado potente na agricultura familiar, que reduz as desigualdades sociais e que possa liderar, no ponto de vista do país, uma visão equilibrada de sociedade potente. Por isso, digo aqui, queremos trabalhar juntos”, enfatizou.

Já o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, ressaltou que, tirar o país da situação atual de famílias em situação de pobreza, só é possível com a união de esforços.

“Só é possível juntos, setor público e setor privado, município, estado e união, os três poderes. Então, estamos aqui para dar as mãos. Este é um começo e queremos também experimentar aqui em Mato Grosso o CRAS Indígena, que será o Centro de Referência da Assistência Social especializado nesse público. Hoje celebramos  dois compromissos, um é para a gente dar as mãos para não ter mais ninguém passando fome neste estado; no outro, a gente assinou um compromisso de dar as mãos para essas pessoas e tirá-las da pobreza. Então, a gente está de mãos dados, e queremos agora o setor privado, qualificar junto com os possíveis empregadores. É isso que dá resultado”, concluiu.

O protocolo de intenções prevê a oferta, de forma gratuita, de programas, projetos e ações às pessoas inscritas no CadÚnico. Com isso, a expectativa é acelerar a inclusão social e produtiva de pessoas em situação de baixa renda e vulnerabilidade social.

Para tanto, serão simplificados e facilitados os procedimentos, reduzindo as barreiras de intermediação de mão de obra para inserir e reinserir o público do CadÚnico no mercado de trabalho.

A previsão é de que sejam realizados estudos e mapeamento das demandas produtivas locais para direcionar os cursos de capacitação, como já realizado atualmente pelo Governo de Mato Grosso por meio do SER Família Capacita, para o desenvolvimento das pessoas inscritas no CadÚnico.

O protocolo de intenções tem validade de três anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo.

A coordenação do protocolo ficará a cargo, de forma conjunta, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc/MT), e da Secretaria de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A secretária da Setasc, Grasi Bugalho, ressaltou que o objetivo do programa SER Família Capacita é dar a oportunidade de desenvolvimento social para as pessoas, por meio da qualificação e da capacitação.

“Com isso, essa pessoa passa a ter uma oportunidade de renda muito melhor e com isso toda a família acaba tendo essa oportunidade. E agora, com essa nova metodologia, as pessoas de baixa renda, cadastradas no CadÚnico e que se capacitarem pelo SER Família Capacita terão prioridade na empregabilidade, seja em empresas ou com o microempreendedorismo”, explicou.

Grasi falou do trabalho que será realizado em conjunto, tanto entre os órgãos do Governo de Mato Grosso, quanto com o Governo Federal.

“Estamos trabalhando em sinergia com outros órgãos, como o Desenvolve MT, com o Sine, para proporcionar uma forma de desenvolvimento para essas pessoas. Com o apoio do Governo Federal, a gente espera alcançar mais pessoas e, esperamos também que as pessoas que venham para dentro do Senai, façam suas inscrições. Os cursos são gratuitos, para oferecer, com certeza, uma melhor oportunidade de vida para toda a sociedade”, completou.

Estiveram presente no evento o vice-governador Otaviano Pivetta; secretário da Casa Civil, Fábio Garcia; secretário de Esporte, Lazer e Cultura, Jefferson Neves; secretário da Educação, Alan Porto; secretária de Comunicação, Laice Souza; secretária da Agricultura Familiar, Teté Bezerra; secretário de Fazenda, Rogério Galo; secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo; presidente do MTPar, Wener Santos; deputado estadual Max Russi; deputada federal Gisela Simona; senadora Margareth Buzetti; senador Mauro Carvalho; senador Jaime Campos; presidente do Incra, Cesar Aldrighi; a secretária Nacional da Agricultura Familiar, Patrícia Vasconcelos; Diretor Regional do Senai, Carlos Braguini.