O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de pelo menos quatro moradores de Mato Grosso em decorrência dos atos de 8 de janeiro, marcados pela invasão e depredação das sedes do Três Poderes, em Brasília. A decisão foi dada nesta segunda-feira (7).
São eles: Rosely Pereira Monteiro (53 anos), de Colíder (a 632 km de Cuiabá); Leandro Alves Martins (37 anos), de Sinop (a 480 km de Cuiabá); a publicitária Simone Aparecida Tosato Dias (48 anos) e Elisângela Cristina Alves de Oliveira (48 anos), ambas moradoras de Cuiabá. Rosely e Leandro estavam presos preventivamente desde janeiro deste ano e Simone, desde fevereiro. Em junho, o ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão de Simone, que é publicitária.
Além deles, outras 86 pessoas foram beneficiadas com a liberdade provisória. Do total de pessoas que receberam a ordem de soltura, 37 são mulheres e 53 são homens.
As acusações da Procuradoria Geral da República (PGR) que recaem sobre todos os denunciados são de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Os crimes foram qualificados pela violência e grave ameaça, pelo emprego de substância inflamável e pelo fato de ter sido cometidos contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.
Os réus também respondem nos termos da Lei 9.605/1998, pelo crime de deterioração de patrimônio tombado.
Segundo o entendimento do ministro, a liberdade provisória foi concedida porque a situação do processo foi modificada com o fim da fase de instrução dos 228 réus presos, no qual foram ouvidas 719 testemunhas de acusação, 386 de defesa e feitos todos os interrogatórios. Diante deste contexto, o jurista não vislumbrou a possibilidade de os crimes voltarem a ser praticados, bem como que a soltura dos réus ofereça risco à produção de provas.
Entretanto, a revogação da prisão preventiva foi determinada mediante à substituição por outras diversas medidas cautelares, como o recolhimento domiciliar à noite e aos finais de semana com o uso de tornozeleira eletrônica, o cancelamento de passaportes, a suspensão do porte de arma de fogo, proibição do uso de redes sociais entre outras. (HNT)
