O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo Duarte, isentou o candidato a prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), da culpa pela não conclusão das obras do Rodoanel, em Cuiabá.
A obra está judicializada e Wilson virou réu por conta de acusações do Ministério Público Federal (MPF), que apontou fraude à licitação e pagamentos indevidos a empreiteiras.
De acordo com o secretário, não são as questões jurídicas que atrapalham a retomada da obras, mas sim os erros da gestão estadual passada, do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
As questões jurídicas não estão impedindo a retomada das obras. O que impediu a retomada do Rodoanel foram as trapalhadas do governo anterior
“As questões jurídicas não estão impedindo a retomada das obras. O que impediu a retomada do Rodoanel foram as trapalhadas do Governo anterior, da gestão Silval Barbosa. O ex-governador fez uma licitação totalmente errada, que quase botou a perder R$ 100 milhões de recursos que estão em conta, hoje”, afirmou.
A obra do Rodoanel, que liga Cuiabá a Várzea Grande por fora do perímetro urbano das duas cidades, está parada desde 2009.
“Trapalhada”
Segundo Duarte, a extinta Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) chegou a realizar licitação para voltar a tocar a construção da perimetral, estimada em quase R$ 500 milhões, mas nada ocorreu. Dos 52 quilômetros de extensão, apenas 8,5 Km foram construídos.
“Esse projeto já foi licitado recentemente pelo Governo passado, mas infelizmente, por enormes irregularidades, e apesar do recurso em conta, essa licitação não foi possível de ser aproveitada”, declarou.
O secretário também disse que o Estado, que tomou a responsabilidade da obra, quase perdeu recursos que já estavam garantidos para sua conclusão.
“Essa foi mais uma obra da Copa que não chegou a ser iniciada. Infelizmente foi mais uma trapalhada da equipe anterior. Uma equipe que não tinha nenhum compromisso com Cuiabá e Mato Grosso, por conta da maneira irresponsável com que fizeram esse processo”, declarou.
“Corremos o risco de perder um dinheiro importante para Cuiabá, que tinha vindo a fundo perdido. Graças à nossa gestão junto ao TCU [Tribunal de Contas da União], o dinheiro não foi perdido e está em conta e preservado”, disse.
Retomada e parceria
O secretário declarou que nos próximos dias será lançado o edital para a contratação da empresa que será responsável pela finalização da obra.
Além disso, Duarte defendeu o alinhamento entre o próximo prefeito e o governador Pedro Taques (PSDB).
“Até o início do próximo mês, certamente, publicaremos o novo edital da obra. O projeto está finalizado, assim como o licenciamento. Todas as etapas burocráticas estão concluídas. Este processo vem para a fase externa, que é a publicação do edital”, explicou.
“Essa sintonia da Prefeitura com o Governo do Estado é fundamental para que a gente avance e conclua a obra”, afirmou.
A ação
No último dia 9 de agosto, o juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, da 8ª Vara Federal em Mato Grosso, recebeu a acusação do MPF contra o ex-prefeito Wilson em ação de improbidade administrativa.
Além de Wilson, também se tornaram réus os ex-secretários municipais Enedino Antunes Soares e Orozimbo José Guerra Neto, e as empresas Conspavi Construção e Participação Ltda. e Três Irmãos Engenharia Ltda.
Os atos cometidos por Wilson e os outros réus, segundo o MPF, estariam em descompasso com a Lei de Improbidade Administrativa.
“O autor acusou o então prefeito de Cuiabá de autorizar a liberação de verbas públicas sem observar a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]; de contribuir para a frustração do caráter competitivo da licitação nº 03/2005 ao homologá-la e de pagar para a empresa contratada serviços que não foram realizados”, diz trecho da ação.
Em janeiro de 2015, os bens de Wilson e dos outros acusados pelo MPF chegaram a ser bloqueados, no montante de R$ 22,9 milhões.
Segundo a ação, pelas mesmas acusações, o candidato e o ex-coordenador-geral da 11ª Unidade de Infraestrutura Terrestre (Unit/MT), Laércio Coelho Pina, foram condenados a restituir os prejuízos causados ao erário, no âmbito do processo de tomada de contas especial instaurado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
