O cumprimento dos Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) firmados entre o governo do Estado, via Secretaria de Estado das Cidades, empresas e Tribunal de Contas (TCE), para finalizar as obras idealizadas para a Copa do Mundo de 2014, pode ser comprovado em números. Em cinco meses após a homologação dos Termos, ocorrida em fevereiro de 2016, cinco obras foram entregues pela Secid, uma média de um contrato por mês, se considerados os trabalhos concluídos até o mês de julho.
Esse resultado somado ao conjunto de outras oito obras que também já estão em andamento perfaz 70% dos 18 TAGs referentes a obras. No total, foram assinados 22 Termos, sendo que quatro deles são de empresas supervisoras de serviços.
A rapidez, segundo o secretário das Cidades, Eduardo Chiletto, deve-se à meta da secretaria em concluir as obras inacabadas deixadas pela gestão passada e ao trabalho de diálogo com representantes das construtoras à frente dos empreendimentos. “Só pudemos efetivamente iniciar o processo das obras referentes à Copa depois da homologação dos Termos de Gestão. E isso aconteceu apenas em março deste ano, com a efetivação dos TAGs em fevereiro”, explicou Chiletto, que vem acompanhando pessoalmente o andamento de cada um dos projetos.
Desde o segundo mês do ano, a Secid finalizou os contratos referentes à duplicação da Estrada da Guarita, muro limítrofe da Vila Militar, duplicação da Rodovia Mário Andreazza, morro do Despraiado e ruas e avenidas do entorno da Arena Pantanal, o chamado Lote I do entorno da Arena.
Além desse bloco, no intervalo dos meses de março a julho, outras oito obras foram retomadas e atualmente estão em andamento, sendo que algumas delas já estão conclusas e outras em fase de finalização. Um exemplo é a Trincheira Verdão, na avenida Miguel Sutil, que já está terminada e a Secid já emitiu o termo de recebimento provisório. O outro caso trata-se do Complexo Tijucal, que deve ser concluído e entregue até início de outubro. “As obras estão andando muito bem. Para perceber isso basta acompanhar o andamento dos trabalhos”, ressalta o secretário Eduardo Chiletto.
Dos 22 contratos previstos no Termo de Ajustamento de Gestão estabelecido entre governo, construtoras e o TCE, apenas quatro apresentam problemas graves e um já está rescindido, segundo levantamento da equipe técnica da Secretaria das Cidades.
Entre eles, o COT da UFMT, que possuía entraves nos projetos elaborados pela instituição de ensino; a revitalização do Córrego 8 de Abril, que também precisa de adequação de projetos; o Aeroporto Marechal Rondon, que por falta de cumprimento dos itens do projeto a Secid solicitou a rescisão do contrato; a TI-Telecom Arena Pantanal, que até junho continuava em vistoria; e por fim, a Trincheira Santa Rosa, na qual a empresa teve o contrato rescindido pela Secretaria das Cidades após pedido de falência. Por dificuldades, a construtora responsável pela obra da Santa Rosa não cumpriu com o cronograma e serviços.
