O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, recebeu denúncia contra 22 pessoas acusadas de integrar organização criminosa investigada no âmbito da ‘Operação Avalanche’. Os réus são, em tese, responsáveis pelo furto de mais de 1.200 motocicletas em três anos na região metropolitana de Cuiabá. O prejuízo estimado às vítimas é de R$ 12 milhões.
Na decisão publicada nesta segunda-feira (3), o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra entendeu que estão preenchidos todos os requisitos que autorizam o recebimento da inicial. Agora, os advogados dos réus terão 10 dias para apresentar resposta à acusação.
Na oportunidade, o magistrado também analisou o pedido de revogação da prisão preventiva de 13 dos 22 acusados no processo. Nenhum deles foi beneficiado com o relaxamento da segregação.
Isso porque, segundo o juiz do caso, as prisões preventivas são necessárias pela probabilidade do cometimento de novas infrações, pela gravidade concreta do crime e pelo envolvimento com o crime organizado.
“Volvendo os olhos para o caso concreto, trata-se de suposta organização criminosa especializada em furto e receptação de veículos, notadamente motocicletas, destinadas, sobretudo, ao desmanche, alimentando o mercado clandestino de peças veiculares, causando enorme prejuízo às vítimas e à cadeia produtiva correlata, como seguradoras, concessionárias, oficinas, autopeças e demais empresas do ramo”, escreveu.
O magistrado destacou ainda que o grupo age com extrema ousadia, “fazendo dos furtos uma rotina, potencializando a sensação de insegurança que impera na sociedade”.
“Em outra linha de argumentação, ainda que a suposta organização criminosa se dedique, sobremaneira, ao cometimento dos delitos de furto, receptação e adulteração de sinal identificador de veículos, os quais não envolvem violência ou grave ameaça à pessoa, cuida-se de prática delitiva que visa, principalmente, motocicletas de baixo valor, atingindo, dessa forma, vítima com baixo poder aquisitivo, que certamente se utilizam do veículo para as atividades diárias e para escapar do sistema de transporte coletivo que não atende adequadamente a população, causando, assim, efetiva deturpação da ordem pública”, completou. (HNT)
