O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ofereceu acordo ao sargento Elienay Pinheiro Oliveira, da Polícia Militar. O oficial foi indiciado por omissão de cautela de arma de fogo após a morte de sua filha, Eloá Oliveira, de 2 anos, no mês passado. A menina foi vítima de um disparo acidental enquanto brincava com outra criança, de 5 anos.
A Polícia Civil entendeu que Elienay não adotou todos os procedimentos necessários para acondicionar adequadamente a arma de fogo, o que possibilitou o acesso de menores de idade ao equipamento. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi encaminhado ao Judiciário.
Na proposta de acordo, do dia 7 de junho, o promotor Mauro Poderoso de Souza ponderou que o militar faz jus ao pacto que pode encerrar a ação criminal. Atualmente, o processo corre no Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá.
A proposta de transação penal prevê que, em troca do fim da ação, Elienay deverá arcar com a prestação pecuinária de dois salários-mínimos, ou seja, R$ 2.640 parcelados em até 10 vezes, ou prestação de serviços à comunidade pelo período de três meses, uma vez por semana, aos sábados, pelo período de quatro horas, a ser destinada à instituição cadastrada junto ao juízo.
RELEMBRE O CASO
Eloá morreu no dia 11 de maio deste ano, vítima de uma tiro acidental disparado por outra criança de 5 anos, com a arma de fogo de seu pai, o policial militar Elienay Oliveira, encontrada por ela e pela outra menina no fundo falso de um criado mudo, no quarto dos pais da vítima, onde brincavam. O fato aconteceu no bairro Santa Cruz, em Cuiabá, enquanto o pai da vítima preparava almoço para as crianças.
O pai de Eloá foi indiciado pela Polícia Civil por omissão de cautela, por deixar de ter o cuidado necessário para que as crianças não tivessem acesso à arma de fogo. (HNT)
