Um esquema para fraudar créditos ambientais, através da extração ilegal de madeira em terras indígenas, foi revelado pelo Fantástico, da Rede Globo, neste domingo (5). Segundo a reportagem, que fez uma “expedição” junto aos fiscais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que atuam em Mato Grosso, desde a extração das toras dentro de uma área de manejo florestal até o destino da carga para três países (Índia, Coreia do Sul e Estados Unidos), empresas emitiam Documentos de Origem Florestal (DOF) falsos para garantir a exportação das cargas. Algumas das madeireiras, que usavam “créditos fictícios” para liberar o material, mencionadas na matéria funcionam em Mato Grosso.
Os fiscais do Ibama decretaram a existência de “árvores imaginárias” – que foram registradas, mas que não existem de fato na floresta – durante as inspeções. Um dos casos apresentados pela reportagem foi de uma apreensão feita Polícia Rodoviária Federal (PRF) de uma carga de garapeira e ipê. Na ocasião, o motorista do caminhão apresentou uma guia sem assinatura, emitida por uma serraria de Nova Monte Verde (913 km de Cuiabá). O material de origem ilegal saiu do Pará com uma nota fiscal aparentemente legal e, no meio do caminho, foi emitida uma guia florestal (nº 68) para “esquentar a carga”.
Mediante o pagamento de caução de R$ 108 mil, os lotes de madeira apreendidos em Mato Grosso, avaliados em R$ 349 mil, foram liberados para ser exportados. A justificativa dada pela Justiça mato-grossense foi a de que “não há local adequado para manutenção do bem apreendido”. Os fiscais do Ibama entenderam que a autorização é ilegal.
Em entrevista ao Fantástico, o juiz responsável pelo caso, Érico de Almeida Duarte, da Vara Especializada dos Juizados Especiais de Sorriso, disse que não houve legalização de algo ilegal. “Quando a pessoa quer se defender do processo, nós não temos um local pra dar destinação imediata. E essa madeira fica na chuva ou no sol. Ela vai acabar se perdendo”, disse à reportagem do programa da Globo.
Em Nova Bandeirantes (996 km de Cuiabá), os fiscais do Ibama foram até uma serraria que enviava créditos para empresas fantasmas, que davam aparência de legalidade à madeira ilegal. Os agentes bloquearam as atividades do empreendimento, que já havia sido comprado por outra empresa, identificaram uma carga de ipê no local sem documentação, aplicando uma multa de R$ 59 mil. A empresa alvo do Ibama emitiu um crédito de madeira para a mesma madeireira citada na reportagem, localizada em Nova Monte Verde, que “esquentou” a carga exportada.
A reportagem também descobriu um caso de extração ilegal de madeira da Terra Indígena Zoró, no extremo norte do Estado, por uma madeireira em Espigão D´Oeste, município de Rondônia. “A gente percebeu uma fábrica de créditos por uma falha no SISFLORA”, disse o chefe de Fiscalização do Ibama-MT, Allan Valezi Jordani. A fraude no sistema de licenciamento de Mato Grosso acontecia de modo que o sistema dobrava a quantidade de madeira que poderia ser vendida. A Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso informou à reportagem que a inconsistência no sistema já havia sido corrigida. (HNT)
