Também foram determinadas quatro medidas cautelares a investigados que responderão em liberdade, como a proibição de frequentarem qualquer unidade de saúde, hospital ou pronto socorro público de Várzea Grande, exceto como pacientes.
As investigações iniciaram em abril de 2022 e apontaram o envolvimento de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, dentre eles o superintendente, chefes de farmácia, motoristas e auxiliares.
Conforme a apuração da Deccor, os indícios apontam que os medicamentos eram receptados por um empresário que atua no ramo de medicamentos e utilizava “laranjas” para pagar vantagem indevida a agentes públicos, por intermédio de transferências bancárias e compra de veículo, visando a ocultação ilícita dos bens e valores.
Nas diligências foi constatado que, no período de pandemia da Covid-19, foi aberta uma janela nos fundos da farmácia da Upa Ipase, supostamente para evitar o contato entre pacientes e servidores. Contudo, evidências indicam que a passagem foi utilizada para os desvios de medicamentos.
A Deccor identificou alteração irregular no sistema de dados relacionados ao controle de saída de medicamentos da UPA/IPASE para ocultar a dispensa ilícita de remédios, sendo, inclusive, dispensado medicamentos para paciente já falecidos.
A investigação
Durante as investigações foi demonstrado que as subtrações de medicamentos eram realizadas sob a liderança do superintendente de Saúde de Várzea Grande, destacando, assim, em especial, a atuação delituosa dos agentes públicos, chefes de farmácia, sem a qual certamente os fatos não ocorreriam em prejuízo da farmácia da Upa de Várzea Grande.
Crimes praticados
Os investigados devem responder pelo crime de associação criminosa, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção passiva, extravio de documento e lavagem de dinheiro.
Nome da operação
Fenestra faz alusão à palavra em latim que significa janela, que foi aberta no fundo da farmácia Upa Ipase no período pandêmico para o desvio de medicamentos.