O vereador Dilemário Alencar (Podemos) protocolou na Câmara Municipal uma proposta de projeto de Lei que autoriza a Prefeitura de Cuiabá implantar pontos de embarque e desembarque para motoristas e motoboys que trabalham por meio de aplicativos ou plataformas tecnológicas, ligados à rede mundial de computadores disponibilizados por empresas prestadoras de serviços.
“Fui procurado por lideranças de motoristas e de motoboys, onde eles explicaram que em várias cidades brasileiras existem pontos exclusivos para o embarque e desembarque de passageiros que usam aplicativos de transporte. Eles entendem que em Cuiabá deve ter também pontos em locais de grande fluxo de pessoas, como na rodoviária, nos shopping centers, supermercados, hospitais, condomínios e instituições de ensino. Portanto, apresentei uma proposta de projeto de lei visando conquistar esse justo pleito junto a Prefeitura de Cuiabá”, disse o vereador Dilemário.
No projeto do parlamentar é previsto também, a implantação de pontos de apoio para descanso e auxílio para motoboys de aplicativos. Pelo projeto, os pontos devem ser cobertos, ter assentos, banheiros masculino e feminino, equipados com pias e torneiras. A ideia é que a prefeitura possa fazer parcerias com plataformas de aplicativos ou outras empresas comerciais para a instalação dos pontos de apoio em locais estratégicos das regiões norte, sul, leste, oeste e central.
Dilemário informou também, que vai realizar uma audiência pública no próximo dia 10 de maio, ás 09 horas, na Câmara Municipal para debater a proposta de projeto de lei de sua autoria com segmentos organizados da sociedade. Na audiência a proposta vai estar aberta para receber adendos, modificações ou supressão.
Na audiência pública também será debatida a estratégia de organização de um grande abaixo-assinado em defesa da implantação no aeroporto Marechal Rondon de ponto de embarque e desembarque exclusivo para trabalhadores de aplicativos.
“Milhares de pessoas trabalham em nossa cidade através de aplicativos. Eles precisam ser respeitados e valorizados. Devido à falta de espaços exclusivos de embarque, desembarque e ponto de apoio, todos os dias correm riscos de penalidades por infração de trânsito e sentem na pele o descaso do poder publico devido a ausência de estrutura adequada para prestação do importante serviço que realizam para a sociedade, onde transportam pessoas e levam alimentos e remédios em residências, condomínios e em ambientes de trabalho”, apontou o vereador Dilemário Alencar.
Para a proposta de Dilemário se tornar lei, é preciso o apoio de 13 dos 25 vereadores da Câmara Municipal e da sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).
