Iniciadas em 2012 e paradas desde o final de 2014, as obras de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região metropolitana de Cuiabá podem ser concluídas – caso todos os esforços derem certo – em um prazo de 19 meses entre a assinatura da ordem de serviço para a retomada dos trabalhos e a fase de testes do novo sistema de metrô de superfície.
É o que sugere cronograma apresentado pela empresa de consultoria KPMG em relatório parcial de auditoria entregue à Justiça Federal em janeiro e divulgado na íntegra pela Secretaria estadual de Cidades (Secid) no último sábado (27). A empresa foi contratada mediante autorização judicial para avaliar a viabilidade de retomada do contrato de R$ 1,477 bilhão para as obras do VLT, atualmente suspensas devido a um processo em andamento na Justiça Federal envolvendo o estado e o consórcio de empreiteiras responsáveis pelas obras. Enquanto o contrato entre as partes segue judicializado, ainda não há data prevista para a retomada dos trabalhos.
Entretanto, considerando apenas o aspecto físico do empreendimento, o relatório da KPMG aponta que, caso o estado consiga solucionar junto ao Consórcio VLT as pendências referentes a desapropriações, é viável conduzir em 19 meses os trabalhos de engenharia, desde que executados paralelamente em todas as frentes de intervenção para a implantação do metrô de superfície.
Após analisar os termos do contrato assinado pelo estado e o andamento das obras até o momento de sua paralisação, o relatório apontou que não procede a alegação do Consórcio VLT de que, caso retomadas, as obras de implantação demandariam mais 42 meses. Em 2015, o consórcio chegou a apresentar ao estado proposta de encerrar as obras do VLT em 2018.
“Concluímos como não procedente de mérito o cronograma apresentado de aproximadamente 3,5 anos”, aponta o relatório em uma de sua conclusões finais, para depois sugerir que “19 meses de obra apresentam maior aderência aos termos acordados no contrato RDC [Regime Diferenciado de Contratação, modalidade de licitação utilizada no caso], observando-se alto grau de paralelismo entre as atividades, conforme previsto na proposta original”.
Cronograma sugerido
A estratégia proposta pela KPMG consiste em realizar intervenções de engenharia simultaneamente em todas as três fases de implantação dos 22 quilômetros de trilhos e estações do metrô de superfície na Grande Cuiabá: a fase 1, entre o Centro de Controle e Operação (CCO), em Várzea Grande, e a região do Porto, em Cuiabá, trecho integrante da primeira linha; a fase 2, entre o Porto e a região do Centro Político Administrativo (CPA), também na primeira linha; e a fase 3, entre o Morro da Luz (centro de Cuiabá) e a região do Coxipó, passando pela Avenida Fernando Corrêa, parte integrante da segunda linha projetada do VLT.
Conforme cronograma sugerido, obras seriam realizadas paralelamente em todas as três fases de implantação dos 22 quilômetros de trilhos e estações na Grande Cuiabá. (Foto: Edson Rodrigues / Secopa)
Conforme a proposta, depois que a Justiça autorizasse a retomada do contrato com o Consórcio VLT, o primeiro mês serviria para os trâmites burocráticos de assinatura da ordem de serviço para a retomada da execução. Os próximos dois meses serviriam para dar início à elaboração dos projetos executivos, para a execução de desapropriações e para serviços prévios para a retomada das obras nas três frentes de trabalho.
Já a partir do quarto mês estariam em andamento serviços variados em todas as fases, como a construção de estações e terminais, realização de testes, melhoramento viário, implantação de via permanente e readequação da Ponte Júlio Müller (entre Cuiabá e Várzea Grande), entre outros. Na previsão da KPMG, todas as intervenções na fase 1 estariam concluídas no 16º mês, inclusive a realização de testes dos sistemas do VLT; nas outras fases, o último mês seria dedicado aos testes.
Até o momento, o cronograma apresentado pela KPMG consiste apenas em uma sugestão ao governo do estado, segundo esclareceu a Secid.
Devido ao andamento do processo na Justiça Federal (no qual estado e consórcio têm se desentendido quanto a valores, prazos e outros itens contratuais), qualquer decisão por parte do estado a respeito das obras dependerá de uma manifestação da Justiça, a qual também levará em consideração o parecer final do relatório da KPMG a apontar se o sistema será ou não operacionalmente viável na região metropolitana de Cuiabá.
A reportagem tentou, mas sem sucesso, contato com o Consórcio VLT para comentar a proposta de cronograma de obras no relatório.
Além de propor o cronograma de execução física do VLT, o documento também já apontou divergência entre os valores necessários para concluir as obras e o exigido pelo consórciopara a retomada. Outro problema recentemente revelado envolvendo a obra seria o superdimensionamento do projeto: de acordo com o secretário do Gabinete de Assuntos Estratégicos do governo do estado, Gustavo Oliveira, oito vagões foram adquiridos desnecessariamente pelo estado no contrato com o consórcio.
