A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu habeas corpus ao empresário Rowles Magalhães. Ele estava preso desde abril do ano passado, em decorrência da Operação Descobrimento, que apura um esquema de tráfico internacional de drogas. Ele deverá permanecer em prisão domiciliar e utilizar uma tornozeleira eletrônica. O processo segue em andamento.
O julgamento foi realizado em fevereiro, mas somente agora é que a decisão foi tornada pública. Conforme os documentos que estão no processo, a decisão se deu por maioria, tendo como vencido o relator do processo.
Em dezembro do ano passado, em caráter liminar, o desembargador federal Ney Bello havia negado o pedido da defesa de Rowles. Os advogados pleiteavam a extensão dos benefícios concedidos ao ex-secretário Nilton Borgatto, também preso em decorrência da investigação e que já estava em prisão domiciliar.
As investigações tiveram início em fevereiro de 2021, quando um jato executivo Dassault Falcon 900, pertencente a uma empresa portuguesa de táxi aéreo, pousou no aeroporto internacional de Salvador (BA) para abastecimento. Após ser inspecionado, foram encontrados cerca de 595 kg de cocaína escondidos na fuselagem da aeronave.
A partir da apreensão, a Polícia Federal conseguiu identificar a estrutura da organização criminosa atuante nos dois países, composta por fornecedores de cocaína, mecânicos de aviação e auxiliares, transportadores e doleiros.
Durante a operação foram cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão preventiva nos estados da Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Rondônia e Pernambuco. Em Portugal, com o acompanhamento de policiais federais, a polícia portuguesa cumpriu três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nas cidades do Porto e Braga.
Fonte: PNB
