Saúde pagou R$ 3,6 milhões por remédios inexistentes, aponta Ministério Público

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A Remocenter Remoções e Serviços Médicos foi denunciada por vender remédios inexistentes ao Município de Cuiabá. A informação consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MP-MT), na qual a empresa é apontada por envolvimento no desvio de R$ 3,2 milhões da Saúde da capital. O órgão apurou que a empresa não tinha em seu estoque a quantidade de medicamentos vendida ao Município. O proprietário da Remocenter, Maurício Miranda de Mello, foi preso na manhã desta quarta-feira (8), durante a 2ª fase da Operação Hypnos.

“Pelo contexto exposto, verifica-se que houve somente o registro de saída de medicamentos do estoque da empresa Remocenter à ECSP, no entanto sem a correspondente entrada dos medicamentos no estoque. Como a empresa poderia vender os medicamentos Midazolan e Propofol se sequer tinham eles em estoque?”, questiona o MP em um trecho da denúncia.

Os medicamentos citados foram amplamente utilizados durante os momentos mais graves da pandemia de covid-19. Os sedativos Midazolan e Propofol eram administrados em pacientes covid internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A principal suspeita do MP é que a empresa seja fantasma, com o único objetivo de desviar recursos públicos. No documento, o órgão cita indícios que apontam para esta certeza. A empresa não possui registros do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso (CRF-MT), na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e nem alvará sanitário da Prefeitura de Cuiabá.

Não é só isso. O endereço da empresa cadastrado na Receita Federal funciona outro estabelecimento, sem o menor sinal da Remocenter. O Ministério Público também apurou que a empresa não possui contratação de serviços de energia elétrica e telecomunicações.

“Mostra-se, portanto, inequívoco que os elementos apontados neste tópico são suficientes para concluir que a empresa Remocenter se trata de uma “empresa fantasma”, formalizada apenas para dar ares de legalidade ao desvio de dinheiro público da saúde municipal, através de supostas compras de medicamentos realizadas pela ECSP”, assevera a denúncia do MP.

A OPERAÇÃO

A Polícia Civil deflagrou a segunda fase da Operação Hypnos nesta manhã de quarta-feira, 8, e cumpriu ordens de busca e apreensão e de prisão. Assim como a primeira fase, a ação de hoje tem como alvo apurar desvios de recursos públicos da Saúde de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP).

As investigações apontam para um esquema orquestrado em plena pandemia de covid-19, quando as mortes ainda eram registradas em números assombrosos.

Nesta segunda fase, a polícia cumpre dois mandados de prisão preventiva contra o ex-diretor financeiro da ECSP, Eduardo Pereira Vasconcelos, e o proprietário da Remocenter, Maurício Miranda de Mello.

A Polícia divulgou que o rombo já pode chegar ao montante de R$ 3,2 milhões.

Fonte: Estadão de MT