O Ministério da Defesa entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta quarta-feira (9), o relatório da fiscalização do sistema eletrônico de votação, realizado pela equipe de técnicos militares das Forças Armadas. Segundo o documento, o sistema usado pelo Tribunal dificultou a análise dos códigos-fonte das urnas eletrônicas. Os militares apontaram possíveis falhas nos mecanismos de fiscalização do sistema no momento da votação. De acordo com as Forças Armadas, “o sistema não está isento a fraude”.
“Do trabalho realizado, destaco dois pontos. Primeiro, foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”, destacou o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Sobre os códigos-fonte, os militares pontuaram que “foram autorizadas somente análises estáticas, ou seja, foi impossibilitada a execução dos códigos-fonte, fato que teve por consequência a não compreensão da sequência de execução de cada parte do sistema, bem como do funcionamento do sistema como um todo”.
Ainda de acordo com o relatório, “não foi autorizado o acesso ao sistema de controle de versões do SEV [sistema eletrônico de votação], o que inviabilizou a comparação da versão compilada com a versão fiscalizada”. “Não há certeza de que o código presente nas urnas é exatamente o que foi verificado”, disseram as Forças Armadas.
Nogueira solicitou à corte eleitoral atender a dois pedidos, a fim de melhorar a eficácia do sistema: realizar uma investigação técnica para melhor conhecimento do ocorrido na compilação do código-fonte e de seus possíveis efeitos e promover a análise minuciosa dos códigos binários que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas.
Por outro lado, os militares destacaram que, “quanto à fiscalização da totalização de votos, foi constatada, por amostragem, a conformidade entre os BU [boletins de urna] impressos e os dados disponibilizados pelo TSE”.
TSE diz que recebeu relatório “com satisfação”
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, divulgou uma nota oficial logo após o recebimento do relatório. Ele disse que recebeu “com satisfação o relatório” e que a análise do Ministério da Defesa, assim como de outras entidades fiscalizadoras, “não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.
“As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, lisura e total transparência da apuração e totalização dos votos”, ressaltou Moraes.
Fonte: Repórter MT
