O advogado Paulo Lemos, que patrocina a defesa da atriz de conteúdos adultos, Ester Pessato, a ‘Tigresa Vip’, garantiu, em nota, que sua pré-candidatura está “firme e forte”, ainda que o juiz Alexandre Paulichi Chiovitti, da 38ª Zona Eleitoral, tenha deixado de conceder pedido para que a pré-candidatura fosse reconhecida como válida.
Em decisão do último dia 15, o magistrado ratificou liminar que concedia à ‘Tigresa VIP’ sua filiação no Partido dos Trabalhadores, que suspendeu seu vínculo com a agremiação no início do ano. O nome polêmico de Tigresa enfrentou resistência entre os petistas, levantando, inclusive, a interferência nacional do partido. Na decisão que recolocou Ester nos quadros do PT mato-grossense, o juiz eleitoral considerou que houve cerceamento da ampla defesa, além da falta de motivação plausível para que a filiação tivesse sido suspensa.
Os advogados, contudo, ainda pediam a validação, via determinação judicial, da sua inscrição de pré-candidatura, vetada pelo PT. O juiz deixou de analisar o pedido, uma vez que considerou inoportuno no momento processual e, também, uma questão que envolve critérios internos do partido.
Nesse sentido, o advogado Paulo Lemos asseverou que não houve negativa ao pedido de reconhecimento da pré-candidatura, uma vez que não foi sequer analisado, tendo em vista que, além da filiação, é preciso que o partido analise as demais condições de elegibilidade para a validação da pré-candidatura.
“Desde já, a defesa afirma com veemência que Ester preenche todos os requisitos positivos, não incorrendo em nenhum negativo, sendo agora uma deliberação política, na Convenção, de acordo com a legislação que rege a matéria”, diz trecho.
Na sequência, o advogado reforça que a pré-candidatura de Ester, que faz planos para ocupar cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), continua “firme e forte”, não havendo nenhum impeditivo jurídico para sua eventual candidatura “a não ser que seja mais uma vez retalhada pela direção do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso”.
LEIA NA ÍNTEGRA
“Nota da Defesa de Ester Tigresa
Diferente do que foi veiculado em um veículo de comunicação, o juiz que julgou o mérito da ação que reconheceu a filiação de Ester, inclusive alertando que qualquer restrição ao seu direito de se colocar como pré-candidata, em decorrência da pacificação da polêmica, confirmando a liminar que fora concedida, pode configurar descumprimento de ordem judicial e ser apurado na esfera criminal, não negou o pedido de reconhecimento também da sua pré -candidatura.
Na verdade, sequer analisou, pois se resumiu em dizer que além da filiação partidária é preciso o partido aferir as demais condições de elegibilidade e não ocorrência de causa de inelegibilidade.
Desde já, a defesa afirma com veemência que Ester preenche todos os requisitos positivos, não incorrendo em nenhum negativo, sendo agora uma deliberação política, na Convenção, de acordo com a legislação que rege a matéria.
Portanto, sua pré-candidatura continua firme e forte, nos termos da lei, não havendo nenhum impeditivo jurídico para sua eventual candidatura, a não ser que seja mais uma vez retalhada pela direção do Partido dos Trabalhadores de Mato Grosso.”
Paulo Lemos, advogado inscrito na OAB/MT sob n. 9.792.
Fonte: HNT
