Com a aprovação do projeto que limita as alíquotas de ICMS em 17% para combustíveis, energia elétrica e gás natural, aprovado em votação final na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), mato-grossenses já começam a se questionar se realmente o preço deve diminuir nas bombas.
Para Claudyson Martins Alves, vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Mato Grosso (Sindipetroleo), as projeções apontam uma queda de pelo menos R$ 1,70 para a gasolina e R$ 0,80 para o diesel em Mato Grosso.
“Só que até eles resolverem essa questão e o projeto ser sancionado, deve ter um novo aumento da Petrobrás e o combustível lá na frente pode ficar no mesmo patamar de hoje. A redução vai chegar na bomba, mas nós sabemos que o preço pode subir ainda”.
Para o vice-presidente, o projeto é essencial. “Se o governo não fizesse isso, o preço ia ficar ainda mais alto. O povo ia ficar louco. O preço do combustível vai cair. E com ele caindo, aumenta o consumo e isso é bom”, conclui.
O projeto
A proposta determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso, em geral 17% ou 18%, para produtos e serviços essenciais quando incidente sobre bens e serviços relacionados aos combustíveis, ao gás natural, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo.
Haverá, até 31 de dezembro, uma compensação paga pelo governo federal aos estados e aos municípios pela perda de arrecadação do ICMS, por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas dos entes junto à União. O ICMS é o principal tributo estadual e parte dele é repassada aos municípios.
Na sessão deliberativa de hoje, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). Ele foi favorável, parcial ou totalmente, a 9 das 15 emendas do Senado ao PLP 18/22.
O texto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Fonte: Repórter MT
