O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve assinar nos próximos dias um decreto que autoriza a relicitação da BR-163, de acordo com o deputado federal José Medeiros (PL). O parlamentar esteve reunido com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na última sexta-feira (10.06).
“Durante visita na ANTT fomos informados que viabilidade técnica e jurídica para relicitar a concessão da rodovia já foi assegurada. Enquanto o processo de relicitação não é concluído, será feito um contrato emergencial com a Rota Oeste ou com outra empresa para manutenção da BR-163, que já é chamada de rodovia da morte”, comenta o vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal.
Em fevereiro deste ano, Medeiros acionou o Ministério Público Federal (MPF) pedindo a suspensão da cobrança do pedágio na BR-163. Além disso, o parlamentar solicitou que o MPF investigue o contrato da Rota Oeste e a legalidade da cobrança do pedágio mesmo com a devolução “amigável” da concessão da rodovia.
A Rota Oeste, que é subsidiária do Grupo Odebrecht, assumiu um contrato de concessão que previa a duplicação de todo o trecho, o que não ocorreu. A duplicação do trecho entre Rondonópolis à Cuiabá foi realizada pelo DNIT.
Fonte: PNB
