O último ano do Governo Mauro Mendes (União Brasil) deve ser marcado por um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) acima de 10% no Estado. A previsão é do secretário estadual de Fazenda Rogério Gallo. A reportagem é do Midianews. Confira:
“A gente deve ter um crescimento de dois dígitos esse ano. Aqui em Mato Grosso a nossa economia é muito voltada à produção primária, e há uma forte verticalização do nosso programa de industrialização”, disse o secretário, que vê um novo ciclo de desenvolvimento da economia.
Segundo Gallo, o investimento público também pode ser um dos motores para manter a economia aquecida. “O Estado deve investir ainda este ano entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões em obras e serviços”, prevê.
Na entrevista que deu ao MidiaNews na quinta-feira (17), o secretário ainda detalhou o projeto de lei sobre a nova partilha do ICMS, os investimentos e projetos no último ano de governo, e ainda defendeu a candidatura do gestor à reeleição.
“É um desperdício para Mato Grosso não ter o governador Mauro como candidato à reeleição. Isso é uma opinião do cidadão Rogério Gallo”, disse.
Confira os principais trechos da entrevista:
MidiaNews – Dados do Confaz apontam que o Governo arrecadou R$ 21,4 bilhões em tributos no ano passado, 38% a mais que em 2020, que foi R$ 15,5 bilhões. Já os dados da Sefaz mostram uma arrecadação em torno de R$ 19 bilhões. Por que os dados são divergentes?
Rogério Gallo – No Confaz, a arrecadação do Fethab é contabilizada. A Sefaz faz a separação para ficar bem mais evidente, para todos saberem, que arrecadamos R$18,8 bilhões de ICMS, e R$ 2,7 bilhões de Fethab. Por isso esses números são divergentes.
MidiaNews – E ao que se deve essa alta tão significativa?
Rogério Gallo – Esse aumento superlativo é devido ao dinamismo da nossa economia. Estamos aumentando sempre a área plantada nas três principais culturas: soja, o milho e o algodão.
Há, também, a verticalização sobretudo no milho, que temos a produção do etanol de milho, novas plantas. Para se ter uma ideia, produzimos um bilhão de litros há quatro anos e, hoje, estamos produzindo três bilhões de litros. Estamos exportando esse etanol e isso reflete em arrecadação do ICMS.
Não podemos deixar de frisar a inflação. Tivemos um IPCA de quase 11%. Mas, aqui em Mato Grosso, o dinamismo da economia é a maior ambiência que tivemos a partir de 2019 com algumas reformas que foram feitas, com a nossa política de incentivos fiscais. São os fatores mais fortes.
MidiaNews – E para esse ano, a projeção é que o Estado tenha uma arrecadação tão expressiva como a do ano passado?
Rogério Gallo – Não. Fizemos uma forte desoneração tributária para este ano e teremos uma redução de R$ 1,2 bilhão. Fomos o único Estado no Brasil que fez redução de carga tributária, reduzimos o ICMS sobre energia elétrica, comunicação, gás de cozinha industrial, gasolina e diesel.
Também tem os aspectos que nos preocupam, como o baixo crescimento da economia nacional. Há uma previsão de PIB para esse ano de 0,5% e isso, de algum modo, afeta o humor dos consumidores, empresários e empreendedores. O aumento da taxa de juros também é um dos fatores, teremos uma Selic que deve fechar o ano de 12% e isso também reflete em uma diminuição do ânimo do consumidor.
O ICMS, que é o nosso principal tributo, é sobre o consumo, e quando você tem uma expectativa de baixo crescimento, de taxas de juros alta, pode levar a um crescimento menor do nosso ICMS, mas isso de nenhum modo afeta nossa meta de investir 15% da receita corrente líquida.
MidiaNews – O Governo tem anunciado grandes obras na infraestrutura, isso também deve ajudar no crescimento da economia?
Rogério Gallo – A gente deve ter um crescimento de dois dígitos esse ano. Aqui em Mato Grosso a nossa economia é muito voltada à produção primária. Uma forte verticalização do nosso programa de industrialização está sendo feita, em um primeiro momento com a cultura da soja, o milho com o etanol de milho e todos os seus derivados.
Agora, estamos trabalhando com o algodão, para fazer a fiação, tecelagem e confecção aqui. Para que Primavera do Leste e Campo Verde possam ser um polo têxtil em Mato Grosso, porque não faz sentido a gente mandar algodão em pluma para Santa Catarina e Ceará. Queremos desenvolver isso no Estado e isso está sendo feito fortemente.
O que a gente espera é que tenhamos um bom comportamento, mas não como o de 2021 com relação à arrecadação. O investimento público também pode ser um motor para que a gente consiga manter aquecida a economia local acima da média nacional. O Estado deve investir ainda este ano entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões em obras e serviços.
MidiaNews – A indústria é o setor da economia que mais distribui riqueza, porque agrega valor ao produto, gera muitos empregos e paga os melhores salários. Não existe uma falha do poder público em não incentivar a industrialização de Mato Grosso?
Rogério Gallo – Nós tivemos um problema na nossa política de incentivos. Ela foi importante lá em 2003. Tivemos algumas fases, a primeira para estimular a produção primária, em que nós tivemos o Proalmat, por exemplo, em 1998 e 1999. Não havia algodão em Mato Grosso praticamente, e hoje temos a principal cultura de algodão do País. São fases, ciclos.
Nós tivemos um programa de desenvolvimento industrial no primeiro ciclo e agora estamos vivendo um segundo ciclo de desenvolvimento industrial, que está muito associado à logística.
Esse segundo ciclo está apoiado em uma política de incentivo fiscal com acesso universal. Todos os contribuintes que têm interesse de empreender em Mato Grosso podem acessar um portal, e ali fazer o seu cadastramento, e terá um incentivo isonômico, o que é o mais importante. O incentivo deixa de ser um clube de poucos, para ser uma política de incentivos de fato universal.
No último triênio, se compararmos 2019 a 2021 com 2016 a 2018, tivemos um incremento de 47% na abertura de novas empresas em Mato Grosso e uma diminuição no fechamento em 13%. Isso significa dizer que as empresas ficaram mais resilientes, deixaram de fechar nesses três últimos anos em comparação aos três anos anteriores, ainda que em período pandêmico.
E nós tivemos um saldo líquido entre fechamento e abertura de quase 100 mil novas empresas em Mato Grosso. Isso significou para o Estado ter a segunda menor taxa de desemprego do Brasil, mesmo com pandemia e problemas no setor de serviços.
As oportunidades, a ambiência de negócios melhorou e agora teremos um segundo ciclo de desenvolvimento industrial, associado à logística que são os investimentos que o Governo do Estado está fazendo, com quase 2,5 mil quilômetros de asfalto novo praticamente em todas as regiões do Estado, interligando às regiões que estavam isoladas, como o Noroeste.
E também a ferrovia estadual. Por isso digo que é um novo ciclo de desenvolvimento industrial. Os produtores mato-grossenses já são muito competitivos da porta para dentro. O Governo agora está ajudando com uma boa política de incentivos fiscais, e além disso fornecendo oportunidade de escoar a preços mais baratos.
Daqui a cinco anos, o trem apita em Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, deve chegar em 2025 entre Campo Novo e Primavera do Leste, e apita também em 2025 em Cuiabá. Por isso é um segundo ciclo de desenvolvimento industrial de Mato Grosso.
MidiaNews – Sobre o projeto que propõe uma nova maneira de distribuição do ICMS aos municípios, há muitas queixas de prefeitos e deputados sobre os riscos de alguns municípios perderem arrecadação. Existe esse risco?
Rogério Gallo – Primeira coisa: a decisão quem tomou foi Congresso Nacional, em 2019, quando aprovou a Emenda Constitucional 108. Lá ficou decidido que dos 100% dos ICMS repassado aos municípios, que é 25% do imposto estadual. Desse percentual, 75% eram de acordo com atividade econômica. Ou seja, os mais ricos recebem mais, porque contribuíram mais com a arrecadação, e os outros 25% eram de livre alocação de acordo com as leis estaduais.
Em 2019, com base na experiência em Pernambuco e no Ceará, colocou-se 10% no mínimo dos 75%, retirando portanto da parte de atividade econômica, para Educação. E lá, coloca uma palavra que não pode passar desapercebida: equidade.
Ou seja, não podemos ter ilhas de excelência, precisamos ter acesso de uma Educação de qualidade para todas as crianças, jovens, adolescentes e não ter ilha de excelência tendo oportunidades em municípios ricos em detrimento de outros.
Então, os critérios que estão colocados é reduzir a participação dos municípios ricos em detrimentos de outros. Os critérios que estão colocados é reduzir a participação daqueles que têm atividade econômica mais forte, e esses outros 10% que esses grandes vão poder participar, mas que certamente vai ter mais espaço para àqueles que estão com Educação pior. Porque ele terá um espaço maior para crescer e obviamente uma participação maior.
Então, tem duas dimensões. Que é a dimensão do acesso: deixar mais crianças dentro da escola e o aspecto da qualidade. Então, são duas dimensões que estão colocadas no projeto e isso vai refletir, claro, em uma alteração.
É um bolo: quando você modifica o modo como partilha o bolo, alguém vai ficar com um pedaço um pouco menor. Essa é uma decisão que não foi tomada pelo governador, não foi tomada pela Assembleia, e sim pelo Congresso Nacional, e somos obrigados a fazer isso.
Colocamos critérios que são dinâmicos. Temos números aqui que demonstram que dos 141 municípios, 70% deles têm condição de aumentar a participação, em torno de 20% vão ficar iguais e 10% vão perder. E esses 10% vão perder porque não foi uma escolha do Governo e nem da Assembleia. É uma escolha que foi feita em função da redução da importância da atividade econômica em seu território para a partilha do ICMS.
MidiaNews – Há deputados que citaram que Cuiabá e Várzea Grande vão perder, de cara, R$ 200 milhões ao ano, se o projeto for aprovado nesse moldes.
Rogério Gallo – Se mexermos apenas no aspecto da Educação, eles podem perder mais. Essa proposta que estamos fazendo é para oferecer para esses municípios que eventualmente perderiam muito, para que eles tenham condição de, com resultados, em saúde, em agricultura familiar, meio ambiente, que estão acessíveis para bons gestores melhorarem e em esforço fiscal, eles podem diminuir a perda.
É importante que as pessoas leiam o projeto, interpretem o projeto, para que tenham dúvidas corretas sobre aquilo que está sendo proposto.
MidiaNews – Esse projeto não está trazendo um desgaste, um ambiente de confronto junto aos gestores municipais em um ano eleitoral?
Rogério Gallo – Não considero que estamos em um ambiente de confronto, ao contrário. Estamos em um ambiente de debate. O que o governador propôs é aquilo que manda a Constituição. E no momento que você vai fazer a alteração de uma regra e percebe que ali tem algumas imperfeições que podem ser corrigidas, por que não fazê-las? Por que deixar para depois o que você pode fazer agora?
O debate que estamos colocando é justamente esse: colocar à Assembleia o problema como um todo, e a Assembleia democraticamente decidir, com o bom debate que iremos fazer inclusive na volta do governador [que está em Dubai], com a base e a oposição.
Entendemos que nesse momento o que as pessoas precisam é resultado em Saúde, Educação, Agricultura Familiar, Meio Ambiente e também em esforço fiscal para que as prefeituras não fiquem tão dependentes dessas transferências. É um debate que interessa ao cidadão. Porque o prefeito mais interessado em aumentar a sua arrecadação terá que se esforçar em políticas públicas que beneficiem o cidadão. Para mim nada mais meritório do que isso.
O Estado do Ceará implementou isso em 2007. Eles tinham uma das piores educações do Brasil e hoje têm a segunda melhor do Brasil. Porque houve um engajamento do Governo do Estado e houve um esforço por parte dos gestores municipais em melhorar os indicadores em Educação para poder melhorar a participação no ICMS. Quer dizer, é um círculo virtuoso que está provado que dá certo.
MidiaNews – Em Brasília tramitam projetos que propõem mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis. Teme que estados sejam prejudicados se algumas destas propostas forem aprovadas?
Rogério Gallo – O nosso é receio é prejudicar a arrecadação dos estados, porque temos nos estados um forte componente de dependência dos combustíveis na arrecadação estadual.
Vale lembrar que Mato Grosso já está dando a sua contribuição com a diminuição da alíquota da gasolina, diesel e também estamos com a base de cálculo congelada desde novembro. Quer dizer, subiu mais de 10% na bomba e nós estamos praticando na tributação do ICMS o preço de 31 de outubro. Nosso receio é cada vez mais aprofundar na perda de arrecadação aos estados e isso não resolver o problema e na bomba [o preço] continuar subindo.
Essa informação é fundamental. O ICMS está congelado e nos últimos quatro meses [o combustível] subiu 10% na bomba. Ora, o problema é o imposto? Qual o problema? Precisamos atacá-lo. Existem outras propostas no Congresso que, pelo menos no curto prazo, resolvem a questão.
MidiaNews – O senhor já defendeu publicamente a criação de um fundo da Petrobras. Pode nos explicar melhor?
Rogério Gallo – Existem em outros países a experiência de fundo de estabilização de preços de combustíveis. Isso acontece em alguns estados dos Estados Unidos, no Peru, Colombia e Chile. Porque combustível, sobretudo em um País como nosso que é tão dependente de rodovias, é fundamental para o controle da inflação. Quando você tem uma influência externa, como temos no Brasil, como a cotação internacional do petróleo e o atrelamento ao dólar – com nossa moeda desvalorizando -, é uma combinação perfeita para o caos. Para gerar uma inflação de quase 11%, sendo que quase 50% dessa inflação foi baseada nesse aumento de preços dos combustíveis.
Nós temos que ter uma política que ao menos no curto prazo a gente consiga estabilizar.
Quem está participando desse lucro extraordinário da Petrobras? Salvo engano foram R$ 43 bilhões só em 2021. O Governo Federal participa com 40% desse lucro extraordinário, são os dividendos que ele recebe.
MidiaNews – Qual a sugestão?
Rogério Gallo – Que esses recursos, ao invés da Petrobras repassar na bomba, o Governo Federal possa usar esses dividendos para fazer um amortecimento das variações do preço no mercado internacional. Porque o petróleo sobe e desce e, para não fica nessa gangorra, o Governo Federal poder usar os recursos que tem com essa especulação para garantir uma estabilização de preços dentro de padrões que são considerados razoáveis.
Isso está sendo debatido no Congresso. O que a gente defende que seja debatido isso a exaustão. Hoje, o barril de petróleo está em torno de 70 dólares, e pode chegar a 100 dólares no fim do ano. E isso já mostra o que nos aguarda em um futuro próximo em relação a custo. Vai subir cada vez mais.
MidiaNews – Ou seja, se congelar o ICMS não vai refletir no preço das bombas?
Rogério Gallo – Sim. Vai continuar subindo na bomba. Temos que atacar o problema de uma vez por todas.
O que defendo é que haja uma quebra da cadeia. Porque, na regra, a Petrobrás já não tem um monopólio na extração e refino de petróleo no Brasil, porém na prática continua com esse monopólio. Tanto na extração de petróleo, quanto nas refinarias. E a Petrobras tem vendido suas refinarias para iniciativa privada e continua muito forte na extração. Ao invés dela refinar aqui e vender aqui, ela exporta óleo bruto – porque os preços internacionais estão bons – e importando óleo diesel. Vinte e cinco por cento do nosso óleo diesel é importado, em dólar.
Então, se a gente já tem uma desvalorização do real, e combustível subindo no mercado internacional, é a combinação perfeita para a alta de preços.
MidiaNews – O presidente Jair Bolsonaro diz que aceita zerar os impostos federais sobre os combustíveis e quer que estados também façam cortes nos impostos estaduais. Acha possível?
Rogério Gallo – A arrecadação do Governo Federal sobre combustíveis, salvo engano, está na casa dos R$ 15 bilhões, para quem arrecada mais de R$ 1 trilhão. Em Mato Grosso, no ano passado, de R$ 18 bilhões, R$ 3,5 bilhões foram de combustíveis. Ou seja, o esforço para Mato Grosso e estados é muito maior do que para o Governo Federal.
Lá é uma fração desprezível, ao Estado, não. Uma certa vez, o governador usou uma metáfora que ilustra bem: para o Governo Federal é como perder um dedo, aos Estados é perder um braço.
E quando se perde um braço você perde autonomia de produtividade. No caso dos Estados, perder uma arrecadação tão relevante, seria ter limitações na Saúde e Educação. Isso não é a solução. E temos proposto que o tema seja debatido, mas sem soluções que causem danos à sociedade e não resolvam o problema. Quem vai sorrir de orelha a orelha com esse projeto que está sendo discutido no Senado Federal é o Petrobrás e seus investidores, à custa do povo brasileiro. Porque o diesel e a gasolina vão continuar crescendo.
MidiaNews – Mato Grosso é o maior produtor de alimentos do Brasil, mas é também o Estado da fila do osso, são cerca de 100 mil famílias na extrema pobreza. O que fazer para que essa comida chegue na boca do povo?
Rogério Gallo – A estrutura do Estado, e não é de agora, é muito desigual na distribuição de renda. A desigualdade aqui é maior que a que se vê no Brasil. Quer dizer, temos um grupo de pessoas muito ricas e uma grande quantidade de pessoas com grande dificuldade.
O nosso esforço tem se voltado para área da assistência social, com o programa Ser Família. Já distribuímos mais de 500 mil cestas básicas em todos os municípios, ampliamos para 100 mil cartões do Ser Família, em que é pago R$ 200 a cada dois mês.
O Governo tem feito na assistência social, e tem feito sua parte também na geração de emprego e renda. Toda política que estamos fazendo, inclusive de investimento público, faz com que Mato Grosso tenha a segunda menor taxa de desemprego do brasil. Não podemos deixar escapar esse dado. É fundamental. Temos 6,6% de desempregados em Mato Grosso, e temos 12,5% no Brasil.
Óbvio que imagens como a da fila dos ossos chocam. O governador junto com os prefeitos já interagiram para que tivesse um trabalho localizado sobre aquelas pessoas, mas de fato o que temos são problemas conjunturais em que o Governo está atuando.
Poderia ser pior, e não é porque o Governo atua. Em Cuiabá temos uma ausência da Prefeitura, uma ausência dolosa na sua política de assistência social, e o Governo entra e cumpre a sua parte. Poderia ser pior se o Governo não tivesse distribuindo cestas básicas e com o cartão do Ser Família.
MidiaNews – E é importante emancipar essas pessoas, não é?
Rogério Gallo – O mais importante. E nisso o Governo está fazendo. Só a ferrovia, nos próximos cinco anos, vai gerar 215 mil postos de trabalho, teremos empregos para quem está no Estado, e vamos atrair muitas pessoas. E só o programa Mais MT está gerando mais 53 mil empregos. Ou seja, o Governo faz a sua parte fazendo com que o dinheiro arrecadado volte a população, por meio de políticas públicas e fomentando emprego.
MidiaNews – Não acha que o agronegócio – que paga poucos imposto direto – poderia contribuir mais com o social, afinal de contas a riqueza do campo cresce numa velocidade muito acima dos outros setores?
Rogério Gallo – A produção primaria em Mato Grosso tem um recolhimento razoável se comparado com o Brasil. Temos um recolhimento sobre a produção primária, que o Fethab, na ordem de R$ 2 bilhões, destes 50% ficam nos cofres do Estado para aplicar prioritariamente em Saúde, Segurança e Educação. É uma falácia dizer que não recolhe.
Em Mato Grosso, se não tivesse essa produtividade que temos hoje, esses 11 milhões de hectares de área plantada em Mato Grosso, não teríamos consumo de óleo diesel, venda de máquinas, que geram arrecadação de impostos, geração de emprego e renda. Esses municípios do agronegócio têm uma economia muito próspera.
Há uma arrecadação indireta que tem que ser mensurada. Não teríamos o consumo de óleo diesel que temos hoje, senão fosse o agronegócio.
MidiaNews – O Governo Mauro Mendes acaba de entrar no quarto ano de seu mandato, com um estado muito melhor financeiramente do que quando assumiu e com uma série de obras encaminhadas. Com que força o governador chega na eleição de 2022?
Rogério Gallo – O modo como o governador faz política é para dar resultado, ele sempre diz isso. Ele ainda não decidiu e eu já disse isso e vou repetir: é um desperdício para Mato Grosso não ter o governador Mauro como candidato à reeleição. Isso é uma opinião do cidadão Rogério Gallo.
E hoje o que é colocado são os resultados. Um Estado que estava em uma situação extremamente complicada em 2019, do ponto de vista fiscal, hoje está como está. Nesse ponto, chegamos bem porque temos o que mostrar. Tem o maior programa de investimento da história, construção de hospitais no interior do Estado, conseguiu resgatar a construção, que era uma vergonha, que foi o Hospital Central, retomou o Hospital Julio Muller, que estava paralisado há anos. Está endereçando solução para as obras da Copa de 2014.
Na Educação, conseguiu fazer reforma de mais de uma centena de escolas e está construindo novas escolas. Tem um programa de entrega de notebook para professores, com plano de dados de R$ 70 por mês para cada professor. É um governo que tem muito a mostrar.
No final do dia, na política, é isso que conta. É o resultado que o cidadão vai julgar, se bom ou ruim.
MidiaNews – Muito se falou em uma eventual entrada do senhor na política partidária. Tem o desejo de um dia enfrentar as urnas?
Rogério Gallo – Eu, particularmente, já contribuo com o interesse público há 20 anos, como servidor efetivo. Estou em uma tarefa que é uma das mais honrosas da minha vida: fazer a direção da política fiscal de Mato Grosso.
Para mim, a política é fazer exatamente isso: tomar boas decisões, fazer as melhores escolhas, do ponto de vista de política pública. E independente de que lado eu esteja, se como servidor ou eventualmente em um cargo eletivo, para mim não faz diferença. Mas nesse momento, posso assegurar que não sou candidato a nenhum cargo eletivo neste pleito. Sou candidato a continuar ajudando o governador Mauro e seu grupo político a governar Mato Grosso.
Fonte: Midianews
