O policial militar lotado no Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), L.C.N.S., foi absolvido pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, Murilo Moura Mesquita, da acusação de homicídio de um assaltante. A decisão pela absolvição sumária seguiu parecer do Ministério Público Estadual (MPE) e foi publicada na terça-feira (25).
De acordo com os autos, o policial percebeu que uma de suas vizinhas estava sendo assaltada ao ser ameaçada com um revólver para imediatamente entregar uma motocicleta.
Após se identificar como policial e exigir que o bandido se rendesse, o criminoso identificado como Denner Rodrigues Paes de Barros reagiu e apontou a arma, o que levou o PM a efetuar dois disparos de arma de fogo e matá-lo. O episódio aconteceu no dia 11 de maio de 2015 na Avenida Aurélia Correia de Almeida.
Para fundamentar a absolvição sumária, o magistrado alegou que todos os depoimentos das testemunhas na fase de instrução são harmônicos e dão sustentação a versão de legítima defesa.
Além disso, a prova pericial no corpo do criminoso apontou que não houve excessos, sendo identificada apenas uma lesão que feriu a cabeça, mas veio a ser fatal.
“Não há dúvidas quanto à ocorrência do fato típico. Entretanto, razão assiste o Ministério Público e a defesa quando pugnam pela absolvição sumária do acusado, sob a fundamentação da legítima defesa própria e de terceiros (…) o conjunto probatório corrobora a utilização pelo denunciado de meios necessários e moderados a justificar a repulsa à injusta agressão. Destaca¬-se que o instrumento de defesa utilizado foi sua arma de fogo que utiliza ordinariamente como policial militar”, diz um dos trechos da sentença.
Fonte: Folhamax
