Luzes coloridas piscando, a cidade pareceu estar mais bonita. Afinal, o que significava todo o contexto natalino? O real sentido passou despercebido por muitos, mas o grande personagem desta história merece referências. E o menino simples que nasceu naquela manjedoura cresceu e se tornou o maior Homem que a história já conheceu. Ele é o maior exemplo a ser seguido e Nele é o lugar mais seguro para se encontrar a verdadeira justiça. Digo isso, sob o olhar de minhas “convicções particulares”. E justamente me faço a transportar no tempo e recordar que nem mesmo o Homem mais puro que teve passagem pela terra, escapou da injustiça e das mentiras propagadas contra si. A demagogia já existia desde a época do Nazareno e certamente não irá desaparecer da noite para o dia.
Convivemos com a demagogia, com a hipocrisia e com a incoerência todos os dias. É inevitável, chega a ser indigesto, mas trata-se do cotidiano o qual estamos sujeitos a conviver. Sem mais delongas é melhor ir direto ao ponto. Ninguém esta disposto a ler clichês, mas fuxico como dizemos nós cuiabanos, dá curiosidade sempre. Não quero, porém, trazer fuxico. Não, não é esta a minha intenção. Melhor dizendo, trata-se de reflexão. Falar dos nossos “próprios pares” nem sempre é confortável, mas é necessário. É o famoso “cortar da própria carne”. Vamos lá…
O ano de 2022 começou, a eleição da OAB/MT acabou. Isso significa que o futuro da advocacia será promissor? Ao menos é isso que todos nós, advogados, esperamos. As ações politicas são construídas diariamente, portanto, o fato do pleito eleitoral ter sido definido em 26/11/2021 não significa que daqui pra frente encerrou-se o assunto. Ao contrário, a modernidade liquida vivenciada exige mudanças constantes. É neste contexto onde tudo se “flui” que os cenários se alteram e deslocam-se. É o momento de cumprir-se, o que também foi prometido.
Para o assunto a ser abordado, percebi que ao consultar a “lista” disponibilizada no site da OAB/MT, ícone Tribunal de Ética (TED) me foi um tanto reveladora. A lista constante no site (hoje) quando redijo este artigo, foi devidamente printada e arquivada por mim. Creio que depois destas linhas irá haver “dança das cadeiras”, ao menos, espera-se.
Sabem, lembrei-me de minha filha de 4 anos que gosta de pudim. Um doce bem simples, né? São três ingredientes (leite, leite condensado e ovos). O que vou agora transcrever também são três passos a serem alcançados e qualquer cidadão mato-grossense pode fazer. Não é preciso ser advogado para conhecer/ter acesso ao que irei descrever. São informações públicas!
Primeiro passo é acessar os sites de consulta (PJE – MT, TJ- MT, CLICK JUD – MT) segundo clicar em consulta processual, depois é só pesquisar. Se quiserem também pesquisar sobre a minha pessoa, fiquem a vontade. Não tenho nada a esconder. Lembram-se do Nazareno, o que Ele passou? Quem sou eu, na fila do pão! Mas voltemos à receita… fácil, né? Afinal, “quem” são os que se dizem “aptos” a julgar os outros advogados mato-grossenses, em prol da ética? Para tanto é preciso, também ter ética? Ser ético é estar revestido de moralidade e das concepções do que é politicamente correto?
Você advogado, já prestou atenção nisto alguma vez? Antes de tudo é necessário sermos justos. O princípio da inocência respaldado na Carta Magna descreve que ninguém é considerado culpado antes do trânsito em julgado. Denota, portanto, que se alguém responder em “tese” uma “suposta” infração penal, não lhe reveste de uma culpabilidade imediata. Há todo um enredo a ser construído, inclusive o direito ao contraditório e ampla defesa. Questiono após defender esta lógica, outro princípio, o da isonomia. Igualdade e unissonância são os elementos que revestem este princípio. Também não se pode deixar de lado, a coerência. Sob o recorte que questiono, todos os advogados são iguais sob o olhar da OAB/MT?
Tal questionamento é pertinente e baseia-se nos relatos, a seguir expostos. Quem responde processo por violência doméstica pode ocupar cadeira no TED? Isso me fez lembrar que em outros estados do Brasil, a OAB posicionou-se com suspensão da inscrição em casos desta natureza. Link disponível em: https://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2017/12/oab-suspende-advogado-que-agrediu-ex-mulher-no-meio-da-rua-em-vitoria-1014112117.html
O advogado Edno Damascena de Farias impugnou a candidatura do ex – presidente da OAB/MT junto à Comissão Eleitoral Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, sob este argumento, dentre outros, ao passo em que entende que a OAB/MT “pune seus desafetos” e “protege seus compadres”. O causídico de Rondonópolis acredita que o ex-presidente está inapto para se candidatar ao cargo de tesoureiro da OAB Nacional. Link disponível em https://portalmatogrosso.com.br/impugnada-a-candidatura-do-ex-presidente-da-oab-mt-ao-conselho-federal-por-agressao-a-esposa/
A cadeira do TED também pode ser ocupada por quem responde “em tese” por “supostos” delitos a exemplo de ameaça, calúnia, extravio/sonegação de documento, falsificação de documento/falsificação ideológica, estelionato/apropriação indébita? Já comentei a certa do principio da inocência e enquanto se discute a “ilegalidade” dos fatos, o foco está na moralidade e na coerência de todo o contexto. E se os “supostos” delitos praticados em “tese” ocorrerem no exercício da advocacia, pergunta-se: o TED da OAB/MT é quem julga a conduta profissional da advocacia mato-grossense, mas, na casa de ferreiro o espeto é de …. ?
São tantas dúvidas! Sinto-me no período pré – operatório de Piaget…
Aguardando a notificação do TED da OAB/MT, após a “fase dos porquês”.
*WELLEN CÂNDIDO LOPES é graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC), Pedagogia e Sociologia (UNINTER). Tem Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA). Docente nas áreas do Direito e Educação. Idealizadora da Campanha Honorários 100%.
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