A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14), por maioria, negar o recurso de habeas corpus interposto pela defesa da adolescente que assassinou Isabele Guimarães Ramos, com um tiro na cabeça em julho de 2020, no condomínio Alphaville, em Cuiabá.
O julgamento do pedido era para ter sido realizado na última terça-feira (07). Na ocasião, o ministro relator Antonio Saldanha votou para manter a internação da menor. No entanto, Rogério Schietti pediu vistas.
Nesta terça, os ministros Rogério, Olindo Menezes e Laurita Vaz seguiram o voto do relator. Condenada pela 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá por ato análogo a homicídio, a menor está internada no Centro de Ressocialização Menina Moça, em Cuiabá, desde 19 de janeiro, quando foi determinado cumprimento imediato da decisão.
A sentença contra a jovem estipula internação por três anos – tempo máximo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Desde a condenação, foram diversos recursos e ações judiciais movidas, tentando livrar a menor do cárcere. No entanto, nenhum pedido foi acolhido até o momento.
Fonte: Repórter MT
