O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) reuniu a imprensa nessa quarta-feira (01) e afirmou que o afastamento dele do cargo, que durou 37 dias, ocorreu porque o Ministério Público fez uma interpretação equivocada e com isso induziu o Judiciário ao erro.
Na coletiva ele destacou, em telão, que não existem leis que proíbam contratações temporárias, inclusive na Secretaria de Saúde.
O prefeito falou em sensação de violência e reclamou que foi afastado sem ao menos ter sido ouvido, por isso considera que o que houve foi um sequestro de mandato.
Segundo ele, o Ministério Público errou ao o acusar de uso da máquina pública para fins privados, tanto que não estaria conseguindo provar qual foi o benefício.
“Eles não conseguem provar qual foi o benefício privado para estarmos incluídos nessa tipicidade penal “Não existe lei federal ou estadual que proíba contratações, como as que foram feitas na Saúde. O Ministério Público fez interpretação equivocada e com isso induziu a erro o Judiciário. Não existe nada que me proíba. Tanto é que no curso entre o inquérito e a denúncia, o Ministério Público mudou de posição e reverteu aquilo que seria de proibição de contatar servidores temporários a uma ordem genérica da Constituição Federal”, argumentou.
Entenda
Prefeito Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo no dia 18 de outubro, diante da Operação Capistrum por ser acusado de contratações irregulares na Saúde e uso da máquina pública por benefício próprio.
O retorno dele ao cargo foi autorizada no dia 26, pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Fonte: Repórter MT
