O juiz Luiz Fernando Voto Kirche, da 5ª Vara de Família de Cuiabá, concedeu a guarda de Isadora Praeiro Pedroso Ardevino, 8 anos, para o avô paterno, Air Praeiro Alves. A ele cabe, agora, a responsabilidade de apresentar a menina no dia da audiência judicial que será realizada no mês que vem.
A decisão foi proferida mesmo sem o cumprimento dos dois mandados de busca e apreensão contra o pai da garota, o advogado que atua em defesa própria, João Vitor Almeida Praeiro Alves.
Isadora deveria ter sido entregue à mãe, Marina Pedroso, após o Dia dos Pais. Porém, João Vitor não fez a devolução e, desde então, segundo a família materna, não há contato com a criança. O paradeiro de Isadora é desconhecido.
Mudança da guarda
A guarda de Isadora é compartilhada entre os pais João Vitor e Marina desde 2016. Agora, atendendo a um pedido apresentado pelo próprio avô, foi concedida a tutela antecipada da guarda, a Air Praeiro.
A decisão foi divulgada na noite desta quarta-feira (28). Dentre os argumentos apresentados pelo juiz está a questão da publicização do caso na mídia. O magistrado argumenta que o processo tramita em segredo de Justiça e Kirche alega que a decisão é para proteger Isadora.
“Constato a presença do perigo de dano e risco ao resultado útil do processo, pois, não obstante ter esse Juízo determinado a não divulgação do caso nas redes sociais, em flagrante descumprimento da ordem, continua-se veiculando caso de forma a expor a imagem da criança em público, fato esse que poderá acarretar problemas psicológicos futuros”, pontua a decisão.
Determinações
Além da alteração da guarda, o magistrado determinou que Air Praeiro apresente a neta no dia da audiência. Kirche autorizou a entrega de Isadora ao avô.
Segundo a decisão, a menina estaria em São Paulo. Tanto que a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Bauru deve ser notificada e o Conselho Tutelar deve acompanhar essa a diligência.
Outra determinação feita pelo juiz é a mudança na rotina para visitas. Os pais poderão ver Isadora aos finais de semana, alternados e acompanhados do Conselho Tutelar.
Indignação com a decisão
Marina e Isadora são representadas no processo pelo escritório Ricarte Advocacia. A defesa emitiu uma nota destacando a estranheza com relação à condução do processo.
A advogada Ana Lúcia Ricarte afirma que adotará as medidas cabíveis ao caso.
Confira a nota na íntegra:
“Ricarte Advocacia Ltda, no pleno exercício regular da defesa de Marina Pedroso Ardevino, mãe da menina Isadora Praeiro Pedroso Ardevino, vem a público posicionar:
Segue a causar estranheza a condução e demora da 5ª Vara de Família de Cuiabá na prestação jurisdicional e tutela dos direitos da menor Isadora, 8 anos;
Em razão disso, duas representações de suspeição acabam de ser protocoladas, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso;
As representações se somam a outras frentes jurídicas de defesa dos direitos humanitários de mãe e filha, incluindo ações judiciais e petições à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas seccionais Mato Grosso e São Paulo;
Ricarte Advocacia Ltda registra publicamente que reconhece o trabalho respeitável exercido pelas demais juízos e Varas de Família de Cuiabá, sendo o Judiciário de Mato Grosso honrável em sua missão de promover direitos e justiça. Não há que se rotular, portanto, o trabalho do Judiciário em razão da condução equivocada de um único magistrado;
A defesa da mãe Marina e da menina Isadora manifesta ainda que adotará todas as demais medidas cabíveis contra arbitrariedades e atos de negligência e omissão praticados contra os direitos de mãe e menor.”
Fonte: O Livre
