Enquanto a Petrobras aumentava novamente o preço do diesel nas refinarias, desta vez em quase 9%, na terça-feira, 28, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, terminava aquele dia exultante: ele havia acabado de enviar à Assembleia do Estado uma proposta já articulada com os deputados para reduzir em mais de R$ 1,2 bilhão a carga tributária mato-grossense a partir de 2022, impactando principalmente nos custos da energia elétrica, da telefonia e dos combustíveis.
A euforia tinha sentido, já que se trata do maior pacote de desoneração proposto em todo o País neste ano — marcado, no âmbito federal, por altas consecutivas na conta de luz e nas bombas dos postos, por reformas esperadas pelo mercado engavetadas e pela falta de uma agenda econômica.
“Essa é uma política de longo prazo”, explica ele. “Nós vamos dar o primeiro passo ao abrir mão de receitas para gerar um ciclo virtuoso que vai melhorar nossa arrecadação lá na frente”, continua.
Não é a primeira vez que o governo de Mendes decide baixar impostos — um pleito antigo do setor produtivo para estimular o crescimento e tornar o Brasil mais competitivo: ainda em fevereiro do ano passado, nas vésperas da chegada da Covid-19 ao País, o ICMS (principal tributo estadual dentro do regime tributário brasileiro) de bares e restaurantes foi reduzido em 4 pontos percentuais, passando de 7% para 3%. O governador paulista, João Doria, pretende fazer o mesmo em São Paulo nos próximos meses, como forma de ajudar na retomada do setor pós-pandemia. Já em julho de 2021, um novo corte atingiu a indústria de calçados mato-grossense, cujas pequenas e médias empresas viram sua carga diminuir em cerca de 70%.
Se a proposta atual for aprovada — a previsão é que isso aconteça dentro de duas semanas —, a população do estado terá, pelos cálculos da equipe econômica de Mato Grosso, faturas de celular 16% mais baratas, enquanto a conta de luz cairá em 10%. Nos postos, a queda do ICMS deve baixar o litro da gasolina em 16 centavos, número que será de seis centavos para o diesel. Só no caso deste combustível, a perspectiva é que cerca de R$ 200 milhões deixem de entrar no caixa do governo e fiquem nas mãos dos caminhoneiros — que dependem do produto para trabalhar. “Isso está sendo possível, porém, depois de um ajuste fiscal grande que precisamos fazer lá atrás para equilibrar as contas”, explica o governador. “Tomei até vaia no primeiro ano de mandato, mas agora todo mundo percebeu qual era o objetivo do corte de despesas que determinei”.
Baixar imposto tem sido, nos últimos anos, tanto uma política econômica com base social — como a recente decisão do Ceará em zerar o ICMS sobre absorventes íntimos para torná-los mais acessível a mulheres pobres — como um instrumento para elevar a competitividade. “É uma medida que, de fato, entrega efetividade ao processo produtivo, considerando ainda o acúmulo de tributos ao longo das cadeias de produção.
Tudo isso impacta nos preços finais, que chegam ao consumidor”, analisa a diretora executiva do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Tatiana Ribeiro. Com o pacote proposto por Mendes, o Mato Grosso voltará a ter uma das tarifas de energia mais baixas do País, abaixo da média nacional de R$ 0,60 por quilowatt-hora — as maiores estão no Rio de Janeiro, onde o preço passa de R$ 1. Já a gasolina entrará no mapa das mais baratas do País, posição hoje ocupada por Roraima (R$ 5,71 o litro, segundo dados de setembro da Agência Nacional do Petróleo). No MT, o preço atual do litro é de R$ 6,16.
“Mato Grosso deve ter chances de atrair mais indústrias e, além disso, vai reforçar a importância de que essa revisão seja feita também a nível nacional”, continua Ribeiro. Mauro Mendes segue empolgado, adicionando ainda outra projeção: de que a arrecadação passe de R$ 23 bilhões para pouco mais de R$ 25 bilhões ao fim de 2022. “O tempo dirá se eu estou certo”.
Istoé – Como foi possível construir esse pacote de redução tributária?
Mauro Mendes – Foi depois de um ajuste fiscal grande que fizemos para equilibrar as contas públicas. O estado estava endividado em cerca de R$ 3,5 bilhões, com salários atrasados e obras paralisadas. Abrimos espaço para investimentos e, agora, achamos que é justo favorecer o bolso das pessoas e das empresas.
Istoé – E isso aumentou a capacidade de investimento em curto prazo?
Mauro Mendes – Exato. Tanto é que, ao contrário da União, que não tem nenhuma capacidade de investir, nós estamos usando cerca de 15% da nossa receita para fazer investimentos. É algo que eu sempre quis fazer: tornar o estado mais eficiente sem cobrar muito das pessoas.
Istoé – Isso é viável, considerando o cenário de crise?
Mauro Mendes – Sim. Quando abrimos mão de receitas, elas vão para o bolso dos cidadãos e para o caixa das empresas. Isso retroalimenta a economia, porque faz com que as pessoas consumam mais e os empresários tenham mais recursos para investir em seus negócios. Com mais dinheiro circulando, melhora também a nossa arrecadação. O tempo dirá se eu estou certo, mas, ao fim de 2022, vamos ter arrecadado ainda mais. É um primeiro passo para gerar um ciclo virtuoso. Sem contar que aumenta a confiança no consumo e dá competitividade à nossa indústria.
Istoé – É um exemplo para o governo federal hoje?
Mauro Mendes – Não quero ficar dando lição a ninguém, mas trabalhei duro — e tomei até vaia no primeiro ano de mandato. Agora estamos colhendo os resultados.
Fonte: Midianews
