O juiz Luiz Octávio Saboia Ribeiro, da Terceira Vara Cível de Cuiabá, deferiu penhora de bens em nome de Carlos Bezerra e Tetê Bezerra, visando a quitação de uma dívida de R$ 18 milhões. Decisão é do dia 24 de junho. Bezerra, membro do MDB, atualmente ocupa a função de deputado federal.
Segundo os autos, a ação de execução de título extrajudicial foi impetrada por pessoa identificada como Pedro Luiz Araújo Filho, lastreada no Instrumento Particular de Confissão de Dívida, datado e firmado em 15 de julho de 2013, no qual os executados confessam dívida no montante de R$ 7 milhões (atualizada, alcança R$ 18 milhões).
Conforme os autos, imóvel a ser penhorado é a Fazenda São Carlos, em Campo Verde. “Proceda-se a penhora dos bens imóveis indicados e deferidos, nesta ocasião, na forma do que estabelece o art. 845, § 1º do CPC, lavrando-se termo de penhora, observando, ainda, o disposto no art. 838 do CPC, ao que NOMEIO o proprietário/executado CARLOS GHOMES BEZERRA, depositário dos referidos imóveis, devendo ser lavrado o respectivo termo de depósito, consignando a obrigação de observância do disposto nos art. 161 do CPC”, diz trecho da decisão.
Na ação, Carlos Bezerra ofereceu imóveis que pertenceriam à empresa BRDU SPE Várzea Grande para quitar a dívida. Em nova tentativa, o parlamentar propôs o pagamento por meio 14 lotes urbanos, que integram o Condomínio Florais da Chapada. Ambos os requerimentos foram negados.
Conforme a ação, a dívida foi contraída pelo casal para custear a campanha eleitoral de 2010.
Fonte: Olhar Direto
