No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a primeira-dama de Várzea Grande, a promotora de justiça de Mato Grosso Kika Dorilêo Baracat, anunciou o compromisso do prefeito Kalil Baracat em apoiar a criação do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade. A informação foi divulgada em Audiência Pública, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realizada por videoconferência para debater políticas públicas para combater a LGBTQIAfobia.
A primeira-dama destaca que a Prefeitura de Várzea Grande é comprometida com o desenvolvimento humano, sendo essencial chamar a atenção para a criação e o fortalecimento de políticas públicas na garantia dos direitos, integrando diferentes pastas da gestão, bem como construir um novo caminho, com mais oportunidades e respeito. Kika Dorilêo Baracat alerta que o Brasil é o país que mais mata pessoas LGBT do mundo. “Não apenas neste dia de hoje, mas sim, em todos os demais, é necessário refletir sobre os desafios e combater os crimes contra a população LGBTQIA+. Não podemos nos calar diante do preconceito”, pontuou ela.
O Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, dia 28 de junho, foi escolhido em alusão a Rebelião de Stonewall Inn, ocorrida em 1969, reconhecida como marco inicial do movimento contemporâneo em defesa dos direitos de lésbicas, bissexuais, gays, transsexuais, transgêneros, travestis, intersexos e outros grupos de gênero e sexualidade.
A primeira-dama reforça que celebrar a data é promover a conscientização quanto ao que preconiza o artigo 3º da Constituição Federal de 1988, em um dos seus objetivos fundamentais: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. É essencial lembrar que a sociedade brasileira rege-se pela prevalência dos direitos humanos nas suas relações internacionais. “Precisamos avançar, ouvindo estes públicos e criando condições para ações transformadoras. Todos somos cidadãos, temos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao entretenimento, entre tantas outras garantias que nos trazem qualidade de vida e dignidade”, acrescenta ela.
Para fortalecer ainda mais os mecanismos de participação popular, o prefeito Kalil Baracat incluiu em suas metas, a criação do conselho municipal da atenção à diversidade de Várzea Grande. A ideia é fortalecer a efetiva realização de ações que contribuam para a integração social, cultural, econômica e política em prol da cidadania.
Os Conselhos são órgãos colegiados que devem cumprir a função do debate, do diálogo e da formulação e implementação das políticas públicas. “A criação do conselho municipal de atenção à diversidade é mais um passo importante para a construção de uma sociedade democrática e avançada. É preciso compreender que a homofobia é crime e os direitos das pessoas LGBTQIA+ precisam ser respeitados”, finaliza.
