Em reunião na quarta-feira, 26, na Força Tática do 1º Comando Regional, realizada com o tenente-coronel Osmário, o vereador Sargento Joelson, o deputado Elizeu Nascimento e também o vereador Cesar Nascimento, receberam a missão de aprovar um projeto de lei que versa pela cessão de uso de uma área pública municipal atrás da Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, onde será instalada a Força Tática de Cuiabá, hoje em local provisório.
O projeto que estava parado na casa, sofreu intervenção dos vereadores Sargento Joelson, Cezinha Nascimento e do líder do prefeito Mário Nadaf, e tramitou em regime de Urgência, na sessão ordinária desta quinta-feira, 27, o qual foi aprovado o projeto de lei de Cessão de Uso desta área pública com cerca de 3.150,23m², que hoje está em completo abandono, e assim será instalado a base da Força Tática.
O vereador Sargento Joelson agradeceu o legislativo pela aprovação, e disse estar contente em poder ajudar e auxiliar a tropa, pois o que cabe ao vereador fazer pela corporação estará sempre disposto a resolver, falta a viabilização da reforma geral, que ficará a cargo da PMMT e da comunidade.
“Quero agradecer e parabenizar ao prefeito Emanuel Pinheiro, e todo seu staff pelo empenho em ceder esta área pública, mais precisamente para Força Tática, do Comando Regional 1 (CR1), que hoje está em um prédio cedido junto com a Escola de Formação de Militares, o local está com mais de 10 anos que não está sendo utilizado e com isso, haverá um investimento para melhoria do local com custo de mais de R$ 2 milhões que serão feitos com parcerias, todos sairão ganhando.” Frisa Joelson.
O projeto de lei agora segue para sanção do prefeito, e ficará de responsabilidade da Polícia Militar que terá de fazer obras no local a fim do cumprimento da finalidade da cessão de uso.
A proposta que teve por objetivo autorizar o Chefe do Poder Executivo Municipal e formalizar a cessão de uso do bem público para o Estado, para fins de instalação no local da base da 20º Companhia Independente de Força Tática do 1º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. “Isso favorecerá a segurança pública, por ser um local estratégico e assim poderá viabilizar acesso rápido e mais segurança aos cuiabanos”. Finaliza Joelson.
A Cessão de uso é o instrumento utilizado para formalizar a transferência gratuita da posse de um bem público de uma entidade ou órgão público para outro, a fim de que o cessionário o utilize nas condições estabelecidas no respectivo termo, por tempo certo e determinado, tratando-se de evidente ato de colaboração entre órgão público.
