Nesta sexta-feira (09.04), à meia-noite, chega ao fim o decreto da quarentena obrigatória em Cuiabá. Foram 10 dias de restrições na circulação de pessoas que surtiram pouco ou quase nenhum efeito no número de internações em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e também no diagnóstico de novos infectados pelo coronavírus.
Com uma população de 612.547 habitantes, a cidade registrou até o momento 69.393 casos confirmados da covid-19 e 2.265 vidas perdidas. Em 31 de março, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) baixou o decreto municipal nº 8.372/2021 permitindo o funcionamento apenas dos serviços essenciais, sendo vigente ainda o toque de recolher das 21h às 5h. Na prática, no entanto, diversas atividades comerciais continuaram funcionando normalmente.
Dados mais recentes do painel epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) mostram que os quatro hospitais públicos de Cuiabá que atendem pacientes diagnosticados com a covid-19 estão superlotados, com taxa de ocupação em leitos de UTI acima de 97%. O Hospital Referência Covid-19, antigo Pronto Socorro de Cuiabá, está com taxa de lotação em 97,30%.
O Hospital Universitário Júlio Müller não possui vagas em UTI, o Hospital São Benedito está com 96,23% de lotação e o Hospital Estadual Santa Casa, 95,83%. No panorama geral, Mato Grosso apresenta taxa de lotação em leitos adultos de 97,56% e existem 115 pessoas na fila de espera por uma vaga.
Emanuel é pessoalmente contra a quarentena obrigatória e se viu obrigado a seguir decreto estadual e a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O prefeito afirmou à época que “agora é a hora de conviver com o vírus e viver o novo normal”.
A assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cuiabá informou que a Procuradoria Geral do Município (PGM) está elaborando um novo decreto que deve ser editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro. No entanto, não forneceu mais detalhes de qual deve ser a decisão para os próximos dias.
Sabe-se que Emanuel recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as medidas restritivas, mas ainda não teve o pedido apreciado pela Corte, fez críticas ao governo Mauro Mendes (DEM) e ao Ministério Público do Estado.
“Veio toda essa situação atrapalhada, faz feriadão, não faz, e de uma hora pra outra faz esse decreto que atingiu a Prefeitura de Cuiabá. Uma violência contra a autonomia dos municípios, uma intervenção que fere o Estado Democrático de Direito. Não podemos ser atropelados sucessivamente por decretos, intervenções que quebram um planejamento. Foi um equívoco por parte do Ministério Público que resultou numa invasão de competência, e veio a decisão do Tribunal de Justiça sem nenhuma discussão técnica com os municípios pra que tivéssemos mais transparência”, declarou o prefeito, em 31 de março.
Para Emanuel Pinheiro não é mais necessário fazer quarentena porque as pessoas já saberiam se cuidar para não serem infectadas. No entendimento dele, isolamento social só se faz no início de uma pandemia com o objetivo de ensinar a população a se comportar e também para preparar a rede de assistência à saúde. O prefeito não citou o fato de o vírus ser transmitido de pessoa para pessoa, sendo cientificamente comprovado que a redução de contato físico causa queda na transmissão.
Fonte: PNB Online
