O município de Tapurah atingiu 34 das 56 metas estabelecidas pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O número foi divulgado na reunião de apresentação dos resultados de 2020, na última sexta-feira (19).
Os dados dizem respeito ao Projetos 1 – Planejamento Estratégico, sob coordenação da Secretaria de Apoio às Unidade Gestoras (Saug) do TCE-MT, e ao Projeto 2 – Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã, coordenado pela Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI).
Neste contexto, ressalta-se a elevação do percentual de satisfação do cidadão na política de assistência social, que ultrapassou a taxa prevista de 60% e chegou a 98,6%. Além disso, o percentual de empresas licenciadas ambientalmente saltou de 24% para 53% e o percentual de projetos aprovados foi de 18,7% para 75%.
Há que se mencionar ainda o valor da receita per capita do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), que passou de R$ 183,44 para R$ 233,71 e a receita per capita do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que passou de R$ 1.195,00 para R$ 1.1514,05.
O coordenador do Projeto 1, Guilherme Almeida, reforçou que o município vem apresentando bons resultados nos últimos anos. “Foi um dos municípios que tivemos mais participação da população, com destaque em todas as áreas envolvidas. Percebemos que está implantada a cultura do planejamento.”
Já prefeito em exercício de Tapurah, Odair Cezar Nunes, agradeceu pelo suporte oferecido pelo tribunal e empenho de toda a equipe. “É um início de gestão então estamos aprendendo. Por isso, queremos o suporte de vocês, para que possamos fazer tudo da maneira correta, dentro da legalidade.”
Na ocasião, a gerente do Projeto 2, Clenilda Poletto, destacou a importância do PDI no controle social. “Gostaria que a gestão mantivesse um olhar atencioso ao projeto II, escolhendo alguém que goste de trabalhar junto aos conselhos, com controle social e transparência. Estamos à disposição para as formações necessárias”, disse.
Atendendo aos protocolos de biossegurança implantados pelo órgão, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), neste ano, os encontros com os gestores dos 21 municípios que compõem o PDI acontecem virtualmente.
O PDI
O PDI tem por objetivo contribuir para a melhoria dos serviços públicos, por meio de práticas que buscam introduzir na administração pública e na sociedade as culturas do planejamento, da transparência, da educação continuada, da eficiência e da inovação, todas elas essenciais para o desenvolvimento econômico e social.
Dentre os pontos avaliados estão o cumprimento das metas estabelecidas nos planejamentos estratégicos, bem como a transparência e as ações voltadas para a participação dos cidadãos.
No total, ele engloba cinco projetos, sendo eles: Projeto 1 – Apoio ao Planejamento Estratégico; Projeto 2 – Incentivo ao acesso à informação e à Consciência Cidadã; Projeto 3 – Orientação por meio de cursos presenciais e à distância; Projeto 4 – Controle Gerencial utilizando o sistema Geoobras; e Projeto 5 – Modernização Institucional.
