Guerra de decretos causa confusão e comerciantes fecham mais cedo; veja novas regras

Fonte:

A divergência entre decretos de Cuiabá e Mato Grosso deixaram comerciantes confusos antes mesmo de passarem a valer. Por conta das diferenças de regras, houve estabelecimentos que fecharam mais cedo nesta terça-feira (2). Ambos textos passam a vigorar apenas amanhã (3). Pela regra do Estado, as lojas de shoppings fecham às 19h, mas pelo decreto cuiabano o horário é às 21h.

Na tarde desta terça-feira (2), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) publicou o Decreto 8.340, com novas regras para tentar conter o avanço da Covid-19. As medidas seguem até dia 21 de março. As ações divergem do texto estadual, publicado na segunda-feira (1). O governador Mauro Mendes (DEM) diz que as regras de Cuiabá são flexíveis e podem colocar em risco a vida dos cuiabanos. Pinheiro garante que não há uma competição de medidas e decretos, contudo não há entendimento entre os governos municipal e estadual.

De acordo com o decreto cuiabano, a partir do dia 3 o toque de recolher ocorre entre as 23h e 5h. Quem descumprir pode ser detido pela polícia. Já as regras do Estado limitam a circulação de pessoas até as 21h. Nos dois textos a exceção se aplica a farmácias, serviços de saúde, funerárias, postos de gasolina (exceto conveniências), indústrias, transporte de alimentos e grãos, e serviços de manutenção de atividades essenciais, como água, energia e telefone.

Comércio em geral pode funcionar das 8h às 18h de segunda a sábado, pelo texto do município. O decreto do Estado afirma que os estabelecimentos podem funcionar até as 18h. No sábado o atendimento é até o meio-dia. Os locais devem respeitar as medidas de biossegurança como uso de mascaras, fornecimento de álcool 70%, distanciamento social e aferição de temperatura de acordo com os dois decretos. A lotação máxima deve ser de 50%.

Supermercados podem abrir das 6h às 22h em Cuiabá, seguindo as recomendações do comércio em geral, em Cuiabá.
Prestadores de serviço podem atender das 08h às 18h. O decreto do Estado não trata desses profissionais especificamente.
Distribuidoras de bebidas abrem todos os dias, das 10h às 22h e o cliente não pode consumir no local.

As atividades econômicas no segmento de academias de musculação, ginástica, natação e congêneres abrem das 6h às 22, exceto domingos e feriados, conforme decreto de Emanuel Pinheiro. As atividades de salões de beleza, barbearias e congêneres abrem as 8h e fecham às 20h.

Lojas em shoppings abrem das 10h às 21h, em Cuiabá, exceto domingos e feriados. No decreto estadual o funcionamento é até as 19h.
Bares e restaurantes funcionam das 11h às 22h e não pode atender clientes no balão ou em pé dentro do estabelecimento. Lanchonetes, padarias, açougues, sorveterias, cafeterias e congêneres poderão atender ao público das 6h às 19h. Ambulantes que vendem comida pode ficar na rua até as 22h.

As atividades industriais em geral funcionarão sem qualquer restrição de dias e horários. A frota de ônibus estará 100% circulando.
Clubes de lazer podem funcionar das 06h às 20h e atividades coletivas estão suspensas.
As medidas de biossegurança impostas ao comércio também se aplica aos eventos sociais, corporativos e religiosos em geral devem seguir as normas de biossegurança. O horário deve respeitar o toque de recolher.

A utilização dos espaços de uso comum dos condomínios residenciais no âmbito do Município de Cuiabá, tais como, salões de jogos, academias de ginástica e musculação, Playgrounds, brinquedotecas, piscinas, quiosques, espaço gourmet, salões de festas e congêneres devem seguir as regras de lotação, uso de máscaras, álcool 70%, distanciamento social e aferição de temperatura.

O transporte coletivo e congêneres (Uber, 99, etc) podem funcionar normalmente.
Atividades em casas de shows, parques, quadras esportivas estão suspensos, de acordo com a decisão do Município.

Servidores públicos de Cuiabá que pertençam ao grupo de risco ficarão em teletrabalho até 31 de maio. Os que não são do grupo terão horário alternativo. No Estado, casa secretaria irá adotar medidas para reduzir o fluxo de pessoas.

O decreto do Estado e do Município passam a valer na quarta-feira (3). Algumas cidades de Mato Grosso seguiram o estabelecido pelo governador, porém a Capital decidiu por suas próprias regras e cada prefeito tem a prerrogativa de definir as medidas mais adequadas a realidade em que vive.

Fonte: Hiper Notícias