Criança não namora e ponto. Esta é a orientação da advogada Thaís Brazil, alertando que os pais não podem permitir namoro de criança: “Qualquer tipo de relação que uma pessoa tem com um menor de 14 anos é considerada violência, estupro de vulnerável”, referindo-se a uma relação “amorosa”. Thaís pontua que estupro de vulnerável envolve ter conjunção carnal ou praticar atos libidinosos com menor de 14 anos.
Ela alerta que pais que autorizam podem ser culpabilizados, porém ressalta que várias análises devem ser feitas. “Podemos ter várias situações, pais que sabiam do namoro mas achavam que eles só pegavam na mão ou pais que são analfabetos, não tem nenhum acesso à informação. Os pais, via de regra , são responsáveis, mas precisa avaliar se houve culpa ou consciência”.
A advogada comenta que existe a possibilidade de denúncia por qualquer pessoa que tome conhecimento desta situação, citando as maneiras de denunciar.
Confira a entrevista na íntegra:
Fonte: Repórter MT
