A 24ª sessão ordinária de 2020 do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) será realizada nesta terça-feira (17), a partir das 8h30, por videoconferência.
Estão previstos julgamentos de contas anuais de governo, homologação de medidas cautelares, representações de natureza interna e externa, tomadas de contas, levantamento, auditorias de conformidade, monitoramentos, reexame de teses e recursos.
A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas de sexta-feira (13) – clique aqui.
Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário. A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.
