Pai e filha foram responsabilizados pelo assassinato intencional de Isabele Guimarães Ramos. Jurista comenta a necessidade de apreender passaportes.
Na manhã desta quinta-feira (3), o advogado que representa a família de Isabele Guimarães Ramos, Hélio Nishiyama afirmou que sempre há o risco da fuga quando se trata de acusados de crimes como homicídio. Ele defende a apreensão da adolescente, que atirou contra Isabele e do pai da adolescente e destaca que pode ser necessário que o Ministério Público Estadual (MPE) faça um pedido para que os passaportes da família Cestari sejam recolhidos e que eles não deixem a comarca enquanto o processo corre na Justiça.
“Eu não tenho nenhum elemento concreto para a conjectura de uma fuga, mas o risco hipotético sempre há. A pessoa, diante de uma mudança de situação jurídica, ela pode fugir? Pode. Aqui estamos diante de uma mudança radical jurídica. Aquilo que era rotulado como acidente, como tragédia, hoje foi tratado pela polícia, que é um órgão técnico jurídico penal, como um homicídio. O rótulo mudou”, afirma Hélio.
Ele ressalta que após a denúncia do Ministério Público e a Justiça receber este denúncia, ele passa a ser assistente de acusação, podendo encaminhar pedidos ao MPE, se julgar necessário, ficando a critério do órgão representar ou não na Justiça. Lembrando que qualquer medida cautelar depende do deferimento do Poder Judiciário para que seja aplicada.
Indiciamento
As investigações da morte da adolescente Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, chegaram ao fim e a Polícia Civil entregou o inquérito na quarta-feira (3). Quatro pessoas foram responsabilizadas, sendo dois adultos e dois adolescentes.
O empresário Marcelo Martins Cestari, pai da adolescente que matou Isabele, foi indiciado por quatro crimes, sendo fraude processual, entregar arma para adolescente, posse irregular e homicídio culposo. Sua pena pode chegar a 14 anos de prisão.
Já a adolescente acusada de matar Isabele, B.O.C., foi atuada por ato infracional análogo ao homicídio doloso e pode receber medida do socioeducativa de até três anos.
Caso Isabele
Isabele Guimarães Ramos, de 14 anos, morreu, após levar um tiro no nariz que atravessou sua face e saiu pela nuca, na noite de 12 de julho, na casa da família Cestari, no condomínio Alphaville I, no bairro Jardim Itália, em Cuiabá.
Isabele passou a tarde na casa da amiga B.O.C., onde fez uma torta de limão e jantou no local. Próximo da hora de retornar para sua casa, no mesmo condomínio, ela levou um tiro disparado por B.
Com Informações: RepórterMT
