Os cruzamentos e semáforos das principais vias públicas tomados por famílias de refugiados venezuelanos pedindo esmolas fazem parte de um cenário cada vez mais comum em Cuiabá. O chefe do Ministério Público Estadual, o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges, revelou preocupação principalmente pelas crianças, muitas delas de colo, que ficam expostas a todo tipo de perigo nas ruas e ajudando os pais.
Recentemente, revelou o procurador-geral, o MP juntamente ao Juizado da Infância e Juventude cobrou providências por parte da Prefeitura Municipal para retirar esses menores das ruas, parados em trechos com o intenso fluxo de veículos. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (Smasdh), Hellen Janayna Ferreira de Jesus, disse que o trabalho de abordagem social nas ruas continua mesmo com a pandemia.
Hellen lembrou que diariamente realizam abordagens orientativas com a distribuição de informativos no idioma deles e, por fim, acabam verificando que parte é remanescente, famílias que já foram encaminhadas para uma moradia, empregos e as crianças para escolas, mas que preferem ficar nas ruas pedindo. Ele contou que, no caso dos remanescentes, ao ver que serão abordados pelos eles já pegam seus filhos e partem do local e outros chegam a ser agressivos.
Para a secretária, a questão cultural atrapalha bastante essa acolhida. Ela explicou que em algumas comunidades venezuelanas, a mulher tem importante papel na administração do orçamento familiar para a aquisição dos alimentos, geralmente por meio desse tipo de coleta.
Desde o início do ano, a Secretaria, o Conselho Tutelar, a Pastoral do Imigrante e o MP vem unindo forças para resolver o problemas, mas, além desses casos remanescente, as famílias de refugiados continuam chegando. A previsão é que depois que passar esse período de maior risco da pandemia, voltem a intensificar essas abordagens, realizar mutirões para um monitoramento mais preciso dessas famílias e até, se necessário, por em prática medidas mais rígidas.
A promotora da Infância e Juventude do MP Valnice Silva dos Santos adiantou que a Secretaria e o Conselho Tutelar irão passar um relatório dessas abordagens e se mesmo depois de toda orientação, acolhida e advertência essas famílias insistirem em permanecer mendigando, a Junta da Vara da Infância e Juventude deverá convocá-las e se novamente não atenderem, saírem das ruas com os filhos, medidas rigídas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente poderão ser tomadas.
“Esse pai e essa mãe poderão perder o poder familiar sobre a criança, que é o de cuidar e protegê-las”, assinalou a promotora sobre a possibilidade da perda da guarda dos filhos.
Fonte: Repórter MT
