Os municípios de Cuiabá e Várzea Grande concordaram em estender por mais sete dias a proibição do funcionamento de serviços não essenciais, durante audiência de conciliação, realizada nesta quinta-feira (09). O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, por sua vez, defendeu a prorrogação por 14 dias, conforme determina o Decreto Estadual. O juiz ainda não decidiu sobre o requerimento do Ministério Público Estadual.
O MPMT argumenta que os municípios da área metropolitana da Capital ainda estão em situação de risco considerada “muito alta”, de acordo com os termos do decreto estadual Nº 522/2020. O índice de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é superior a 90% e ainda existe fila de espera por atendimento.
A decisão judicial que obrigou os municípios de Cuiabá e Várzea Grande, classificados como de Nível de Risco Muito Alto de disseminação da Covid-19, a manterem pelo prazo de 15 dias apenas serviços essenciais em funcionamento, foi proferida no dia 22 de junho. O prazo começou a contar a partir do dia 25 de junho e encerraria nesta quinta-feira (09).
Conforme a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Cuiabá, Várzea Grande e outros 27 municípios estão classificados com risco “muito alto” no panorama da situação epidemiológica da Covid-19.
O sistema de classificação que indica o nível de risco é definido por cores: muito alto (vermelho), alto (laranja), moderado (amarelo) e baixo (verde). De acordo com a definição dos riscos, é necessária a adoção de medidas restritivas para o controle da propagação do coronavírus nas cidades.
Durante a audiência, a Prefeitura de Cuiabá, por meio do Secretário de Saúde Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, propôs reavaliação conjunta dos indicadores não apenas de Capital, mas de outras cidades do Estado que tenham alto índice de contaminação de Covid-19. Segundo ele, o posicionamento, visa, sobretudo, menor impacto possível ao setor econômico e ao Sistema de Saúde.
Várzea Grande propôs fechamento por mais sete dias e, após isso, reavaliação dos indicadores. Cuiabá afirmou que segue na mesma linha de pensamento, por defender a necessidade de medidas técnicas conjuntas. Conforme nota, a gestão acredita que neste prazo, será possível sentir os impactos das semanas de quarentena já implantadas, bem como, terá tempo hábil para habilitação de novos leitos de UTI e novas medidas de biossegurança e contenção ao vírus.
O prefeito Emanuel Pinheiro ressaltou que não é contra nenhuma medida que vise o salvamento de vidas humanas. Mas defende a manutenção da legitimidade de medidas próprias de cada município.
Entretanto, reitera o pedido para que a decisão do magistrado seja estendida não apenas para Cuiabá e Várzea Grande, mas também para as demais cidades que vêm gerando impacto no atendimento da Capital pelo alto índice da doença. O pedido considera o fato de que Cuiabá está acolhendo mais de 65% de pacientes de outros municípios do Estado.
Fonte: Olhar Direto
