O secretário municipal de Saúde, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho realiza nesta quarta-feira (01), na Câmara de Cuiabá, prestação de contas sobre o uso dos recursos para o enfrentamento da covid-19, na capital.
Atendendo pedido do vereador Dilemário Alencar (Podemos), que por meio de requerimento, quer que o secretário de saúde de Cuiabá, aponte todos os gastos consolidados até o mês de junho, com as ações promovidas pela prefeitura, no combate à pandemia do novo coronavírus.
A prestação de contas do secretário deverá ser realizada em sessão remota da Câmara Municipal de Cuiabá, às 14 horas. Quando possivelmente será arguido pelos vereadores que fazem oposição ao prefeito emedebista, Emanuel Pinheiro, na Casa de Leis. Sobretudo, sobre a falta de leitos de UTIs, respiradores mecânicos, testes rápidos de diagnósticos de infecção pela Covid-19, medicamentos, equipamentos de proteção individual de qualidade como máscaras, luvas, aventais e de médicos e enfermeiros nas unidades de saúde de Cuiabá.
“Apresentei em abril, o requerimento de convocação, mas somente na última semana consegui que o requerimento fosse pautado na ordem do dia, após obter o apoio de 13 vereadores, para assegurar a convocação do secretário, neste parlamento. O meu objetivo é fazer com que o secretário preste informações em quais ações e aquisições estão sendo gastos, os recursos que a prefeitura recebeu do governo federal e de outras fontes, como a Câmara Municipal, que repassou mais R$ 10 milhões à administração da capital, entre valores do duodécimo e de emendas impositivas dos vereadores, para o combate à pandemia do coronavírus”, explicou o vereador Dilemário.
O parlamentar ainda revela que há muito tempo vem cobrando do prefeito e do secretário de saúde, a prestação dos gastos com as ações da Covid-19. E que após estas insistentes cobranças, foi criado um link no portal transparência da prefeitura, onde os vereadores e qualquer cidadão podem tirar as suas dúvidas. Ressaltando que, porém, apesar da criação do Portal, ele teria verificado a falta de documentação necessária capaz, de fato, de dar a devida transparência com gastos sobre aquisições de bens, serviços e produtos para o combate à Covid-19.
“É importante essa convocação, pois nem no Portal Transparência da prefeitura foram incluídos os documentos necessários para a devida transparência com os gastos sobre aquisições de bens, serviços e produtos para o combate à Covid-19. Prazos e valores das contratações, objetos e as quantidades licitadas, a fonte de custeio da contratação, o motivo da escolha da empresa, justificativa do preço contratado nos casos de dispensa de licitação, identificação de empenhos, liquidação, pagamentos e dados das compras emergenciais, também não estão disponíveis no portal”.
Prova disto, ainda lembrou Dilemário, que a falta desta transparência teria levado o conselheiro interino, Moises Maciel, do Tribunal de Contas, a notificar, na última semana, o prefeito emedebista, Emanuel Pinheiro e o secretário Antônio Pôssas de Carvalho, para que providenciassem a inclusão de várias informações sobre os gastos realizados na pandemia, no prazo de 3 dias, no Portal Transparência.
“Assim, esperamos que o secretário possa também prestar contas, nesta Casa, de forma objetiva, sobre cada gasto realizada em sua pasta. E disponibilizando aos vereadores, os documentos necessários para o exercício da fiscalização do parlamentar” disse Dilemário.
Fonte: O Bom da Notícia
