Nesta última segunda-feira(29), na Câmara de Cuiabá, Flávio Taques, que esteve à frente da Diretoria de Licitação e Contratos (Delc), na época da contratação dos semáforos inteligentes, afirmou durante oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Semob -, que o secretário de Mobilidade Urbana, Antenor Figueiredo pediu para dar continuidade na elaboração do contrato, mesmo sem esclarecer todas as dúvidas da Procuradoria Geral do Município (PGM).
“Fizemos alguns questionamentos para inserir no sistema do Tribunal de Contas e em outros órgãos. A Delc é muito criteriosa e tinha algumas dúvidas, pois sempre fomos muito rígidos. Mas tem um ofício onde o secretario pede para dar continuidade do processo, isso é público. E ai seguimos conforme está no ofício”, explicou Flávio.
Taques já foi ouvido, porque a Delegacia Especializada de Crimes Fazendários que investiga contratos da Prefeitura de Cuiabá sobre a aquisição dos semáforos, chegaram à Diretoria de Licitação e Contratos (Delc), administrada por Taques na época. Ele foi ouvido em novembro de 2019 pela Defaz e disse que acrescentou observações aos contratos para a aquisição dos semáforos.
Ele explicou na CPI, que o contrato dos semáforos chegou a Delc, como uma ata de adesão de preços e serviços e que foi feito um processo de pré-análise técnica e remeteu o relatório a Procuradoria Geral do Município.
“A PGM, posteriormente, faz um parecer jurídico opinativo já que ela nunca dá um parecer conclusivo, para que o gestor decida que passo vai dar. Nós damos um parecer geral como qualquer outro”.
De acordo com ele, a Delc faz alguns apontamentos e encaminha para a pasta para que alguém na secretaria esclareça as dúvidas e que a função da diretoria é apenas confeccionar os contratos. “Quem faz a escolha sobre quem será contratado, orçamento e outras coisas é a pasta, a diretoria só faz a checagem e montagem do processo”.
Fonte: O Bom da Notícia
