O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) orientou os promotores das comarcas de municípios do interior do Estado a proporem ações similares à que resultou no “lockdown” para Cuiabá e Várzea Grande caso entendam que a situação de sua região, com relação à Covid-19, também é de alto risco. De acordo com classificação mais recente da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Mato Grosso possui 17 municípios clssificados como de risco alto ou muito alto.
Na noite desta segunda-feira (22) o juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, determinou que as prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande atendam ao decreto estadual que recomenda a quarentena coletiva obrigatória, com suspensão total de atividades que não estejam enquadradas nos serviços considerados essenciais.
A decisão foi proferida após pedido do Ministério Público. O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, disse que outras regiões do Estado podem ser alvo de medidas semelhantes.
“Esta ação proposta em Cuiabá e Várzea Grande serve de paradigma para que nas demais regiões do estado, promotores de Justiça possam adotar medidas semelhantes com base no Decreto Estadual 522/2020, nos casos em que forem verificados riscos muito altos de contaminação”, enfatizou o procurador-geral de Justiça
De acordo com o MP a atuação é regionalizada e a orientação é para que cada promotor que atua no interior do Estado avalie a situação de sua comarca, e se verificar que o risco é alto que firme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou proponha ação, semelhante à que resultou no “lockdown” para Cuiabá e Várzea Grande, com base no decreto estadual.
Na última lista divulgada pela SES, do dia 17 de junho, com a classificação dos municípios de acordo com o risco, 17 estão com risco alto ou muito alto e 17 estão com risco moderado. Uma nova lista deve ser divulgada ainda hoje.
Veja as classificações:
Fonte: Olhar Direto
