A Justiça determinou a suspensão de uma festa de casamento que estava prevista para ocorrer neste sábado (20), às 19h, no município de Novo Mundo (a 813 km de Cuiabá). O descumprimento da decisão judicial sujeitará o casal ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil.
A decisão judicial acolheu a um pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Segundo a decisão, a realização do evento depende da aprovação formal de um plano de contingência pela Prefeitura Municipal e fiscalizado pelas autoridades de Vigilância Sanitária, a fim de evitar a aglomeração de pessoas. O magistrado determina, inclusive, que seja requisitado o apoio da Polícia Militar para o cumprimento da decisão.
Segundo o mais recente boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde, na sexta-feira, a cidade de Novo Mundo já registrou 23 casos de pacientes com o novo coronavírus. Deste, 16 são considerados recuperados e outros sete estão em monitoramento.
Conforme consta na ação, a realização de festa com aglomeração de pessoas contraria os Decretos Municipais 054/2020 e 034/2020 e as recomendações das autoridades de saúde que visam combater o novo coronavírus. O casamento, conforme convite enviado aos familiares e amigos do casal, aconteceria em um sítio próximo à cidade.
Segundo o Ministério Público, os pais do casal foram notificados pela Vigilância Sanitária sobre a proibição de ato de aglomeração em decorrência da pandemia de covid-19. No entanto, com receio de que a recomendação não seja obedecida, o órgão informou a Promotoria de Justiça sobre a situação.
“Visando proteger a vida e a saúde das pessoas, afigura-se necessária a célere prestação de tutela jurisdicional para compelir os demandados a se absterem de realizar o mencionado evento festivo, a fim de evitar quaisquer tipos de aglomerações”, ressaltou o promotor de Justiça Marcelo Mantovanni Beato na ação.
Fonte: PNB Online
