Um detento da Penitenciária Central do Estado (PCE), que não teve o nome revelado, teve um atendimento médico negado ao procurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá. A negativa, segundo a Secretaria municipal de Saúde (SMS), é de que o atendimento a detentos não são permitidos nestes tipos de unidades médicas.
O presidiário estava sentindo fortes dores abdominais e precisou ser encaminhado à UPA. Ao chegar à unidade, foi constatado que o local não tinha macas e nem cadeiras disponíveis. Desta forma, o detento deitou no chão, pois estava com muita dor. As informações foram repassadas pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp).
Nas imagens que o HNT/HiperNotícias recebeu é possível ver o presidiário caído na unidade de saúde. O detento estava com as mãos e pés algemados e acompanhado por policiais penais. A Sesp informou que após a recusa do atendimento, o homem foi encaminhado à PCE onde foi atendido pela equipe de saúde da unidade penitenciária e medicado. A assessoria informou que ele não sentia mais dor.
Procurada, a assessoria de imprensa da SMS informou que as UPAs e Policlínicas só atendem detento se ele chegar com um quadro de risco de morte. Além disso, a pasta informou que atendimento ambulatorial de detentos é atribuição do Estado.
Veja a nota na íntegra
Atendimentos de detentos em UPAs e Policlínicas não são permitidos de acordo com uma Portaria da SMS. A Segurança Pública tem conhecimento sobre essa determinação.
As UPAs e Policlínicas só atendem detento se ele chegar com um quadro de risco de morte. Neste caso é feita a estabilização do paciente e ele é encaminhado para o Hospital Municipal de Cuiabá.
Atendimento ambulatorial de detentos é atribuição do Estado.
Apenas detentos que precisem de atendimentos de urgência/emergência são atendidos pelo município. Neste caso, devem ser encaminhados para o Hospital Municipal de Cuiabá.
Ao constatar que não era uma situação de urgência/emergência, um dos médicos da UPA deu orientação aos policiais para buscar o atendimento seguindo o protocolo estipulado, encaminhando o detento para o Pronto Socorro.
Importante ressaltar que a Prefeitura não coaduna com este tipo de tratamento dado ao detento, que foi deixado no chão por estar com mãos e pés algemados.
Fonte: PNB Online