O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), definiu nesta segunda-feira (27) que as aulas da rede pública municipal, bem como nas unidades privadas, retornarão a partir do dia 18 de maio. A decisão ocorre após reunião realizada nesta segunda-feira, por videoconferência, com membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT).
Para a atividade privada, a educação infantil (berçário) e educação superior retomam no dia 18 de maio. Já o ensino médio e fundamental retomam as ações no dia 25 de maio.
“Se não houver nenhum descontrole da Covid19, se for mantido, nós estaremos implementando esse calendário de retomada gradativa das atividades escolares no ensino público e privado. Todos devem seguir medidas rigorosas de biossegurança. Teremos reunião com MPE, com o Sindicato, para avaliar a ações”, disse o prefeito
Na reunião foram discutidas as providências em relação ao transporte, além da retomada das atividades escolares. Em ambos os casos, os membros da instituição avaliaram positivamente os resultados alcançados.
Em relação à Educação, o prefeito assumiu o compromisso de suspender o retorno das aulas e editar um decreto com regras específicas para efetivação de medidas de segurança nos ambientes escolares.
Previamente, ficou decidido que tanto na rede pública quanto na privada o retorno será gradativo a partir do dia 18 de maio. No próximo dia 14, uma nova reunião será realizada para análise do cenário de disseminação da pandemia e verificação da viabilidade de efetivação das medidas programadas.
No tocante ao transporte coletivo, o prefeito assegurou que fará uma avaliação para verificar a melhor adequação possível para garantir o transporte, diante da abertura do comércio, e a efetivação das medidas de biossegurança.
O promotor de Justiça que atua na defesa do Consumidor, Ezequiel Borges, chamou a atenção para a necessidade do cumprimento da medida que prevê como lotação máxima a ocupação de 50% dos assentos de cada ônibus.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, destacou que em todo o Estado, o Ministério Público vem acompanhando com muito critério o avanço do novo coronavírus e por meio do diálogo tem buscado junto aos gestores a efetivação de medidas que possam assegurar a proteção da população.
A reunião promovida pelo Ministério Público contou com a participação do secretário municipal de Educação, Alex Vieira Passos, do presidente do sindicato das escolas particulares, Gelson Menegatti Fillho, dos procuradores Edmilson da Costa Pereira, Paulo Roberto Jorge do Prado, e dos promotores de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior e Ezequiel Borges.
Fonte: PNB Online
