Em uma nota encaminhada à imprensa nesta quinta-feira (09), a Energisa se posicionou sobre o subsídio ao consumo de energia pelos consumidores de baixa renda cadastrados no programa de Tarifa Social. A concessionária se afirmou favorável ao decreto, no entanto, alertou que outras taxas e tributos, como a contribuição para Iluminação Pública e ICMS, que são responsabilidades dos municípios e dos estados e não estão cobertos pelo subsídio previsto na MP federal.
A Energisa considera extremamente acertada a decisão do governo federal de subsidiar o consumo de energia elétrica de consumidores de baixa renda cadastrados no programa de Tarifa Social. Tal medida é defendida pela empresa desde o primeiro momento da crise humanitária causada pela Covid 19 por ter fácil implementação e alcançar diretamente uma categoria de consumidores vulneráveis, já mapeados em todo o país.
A distribuidora alerta, porém, que o subsídio previsto na Medida Provisória impacta apenas o consumo de energia elétrica. As contas continuarão a ser entregues e poderão apresentar outras taxas e tributos, como a contribuição para Iluminação Pública e ICMS, que são responsabilidades dos municípios e dos estados, e não estão cobertos pelo subsídio previsto na MP federal.
A Energisa esclarece ainda que os detalhes da aplicação da medida estão sendo analisados pela empresa e serão prontamente informados à população. Todos os canais de atendimento digitais (0800 646 4196, site, aplicativo e whatsapp (65) 9999-7974) serão orientados e estão disponíveis para esclarecer os consumidores.
