Pequenas e médias empresas terão uma linha de crédito emergencial para ajudar a quitar folhas de pagamentos durante a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo Governo Federal na tarde de sexta-feira (27) e a estimativa é de liberação de pelo menos R$ 40 bilhões.
O limite de financiamento é de dois salários mínimos. Ou seja, se o trabalhador ganha mais de dois salários mínimos, a empresa terá que complementar o salário. Ao contratar o crédito, a empresa assume o compromisso de que não demitir o funcionário nesse período de dois meses. A empresa fecha o contrato, e o dinheiro vai direto para o funcionário. A empresa fica só com a dívida. O valor não passa pela conta da empresa.
O emprestimo terá a taxa de juros de 3,75% ao ano (atual taxa Selic). Do total a ser liberado por mês (R$ 20 bilhões), R$ 17 bilhões serão recursos do Tesouro Nacional e R$ 3 bilhões dos bancos privados. Serão seis meses de carência e 36 meses para o pagamento.
“O Tesouro disponibiliza os recursos, aplica os subsídios e fica com as perdas e ganhos das operações”, afirmou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
O crédito será destinado a empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil a R$ 10 milhões e vai financiar dois meses da folha de pagamento, com volume de R$ 20 bilhões por mês. A medida deve beneficiar 1,4 milhão de empresas, atingindo 12,2 milhões de trabalhadores.
Segundo o Banco Central, a medida será operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com os bancos privados.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o presidente, além da preocupação com a disseminação do coronavírus e os efeitos da doença, é preciso garantir empregos para a população. “Devemos diminuir a altura dessas duas ondas [da infecção e do desemprego]”, disse.
Segundo Campos Neto, presidente do Banco Central do Brasil, a linha estará disponível em uma ou duas semanas. “Quarenta e cinco por cento do custo de uma pequena e média empresa é folha de pagamento, normalmente em torno 20% ao ano. Temos que atravessar este período garantindo emprego para os trabalhadores”, afirmou. Ele acrescentou que o custo de demissão para as empresas é equivalente a três ou quatro meses de salário.
Em Mato Grosso
No estado, a Fecomércioe demais entidades representativas do comércio e da indústria produziram e entregaram um documento oficial direcionado ao Governo do Estado de Mato Grosso com medidas que amenizem o impacto da doença nas empresas do estado, visando à manutenção do emprego e renda.
Sem pedir nenhum tipo de remuneração, empréstimo ou ajuda aos caixas privados, a Federação do Comércio apenas deixou claro que é necessário que o governador Mauro Mendes continue com medidas que assegurem a economia.
Entre os pedidos estão: a alteração do horário do comércio de rua para o período das 10h às 18h, respeitando a carga horário máxima estipulada pela CLT. Além disso, traz ainda a suspensão dos pagamentos do IPVA por 180 dias para todas as pessoas físicas e jurídicas, assim como a suspensão, pelo mesmo prazo, dos débitos empresariais já existentes.
Como sugestão de fontes de receita frente à queda de arrecadação do estado, o documento pede, por exemplo, o congelamento do pagamento das verbas indenizatórias em todos os Poderes e redução de repasse de Duodécimo aos Poderes em 30%.
Além do documento direcionado ao Governo estadual, as entidades participantes já emitiram ofícios à Energisa solicitando a suspensão por 180 dias das contas de luz e o parcelamento de débitos em até 10 vezes. O mesmo pedido foi direcionada para a Águas Cuiabá, companhia de saneamento básico da capital.
Alguns dos pedidos já foram assinados e constam no decreto do estado. Porém, o pedido da Fecomércio pede apenas a extensão das prorrogações.
Sobre o pacote de Bolsonaro as pequenas e médias empresas, a Federação ainda irá avaliar com o setor no início da semana.
Outros auxílios
Conforme a Agência Brasil, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também ressaltou que o banco já emprestou R$ 20 bilhões aos clientes para enfrentar a crise provocada pelo coronavírus. No total, a instituição já injetou R$ 111 bilhões em recursos.
“Vamos continuar reduzindo juros, aumentando prazos para pagamento e dando liquidez para a economia”, disse Guimarães sobre as medidas anunciadas.
De acordo com Guimarães, a Caixa também vai operacionalizar o pagamento do auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus.
Entretanto, Guimarães destacou que, antes se iniciar o pagamento, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Um decreto presidencial também será editado para regulamentar a operação.
Fonte: Olhar Direto
